DOE 02/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº061 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2025

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TICO RESISTENTE, ALMOFADAS AUXILIARES DE ESPUMA, FECHO EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,1900; ITEM 5: 1177552 - TRIANGULO DE POSICIONAMENTO, CUNHA, DIMENSAO 50X50X20CM +/- 5CM, DENSIDADE D-26, PARA ELEVACAO DE MEMBROS INFERIORES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:70; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,1800; ITEM 7: 360163 - OSCILADOR, ORAL, ALTA FREQUENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,2300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241016. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05912

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241045 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.025127/2024-75. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 516430 - CARBACOL (CLORETO), 0,1MG/ML, SOLUCAO INTRAOCULAR FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,5000. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 391880 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 10% (100MG/ML), SOLUCAO TOPICA, SPRAY, FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCOobs QUANT.: 3.586; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,2450; ITEM 5: 1089693 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% (20MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 8.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5164; DROGAFONTE LTDA: ITEM 4: 11533910 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% 20MG/ML + 9,1MCG/ML, HEMITARTARATO DE EPINEFRINA, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:QUANT.: 14.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3900; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 483690 - TIMOLOL (MALEATO), FRASCO 5ML, 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 79.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A: ITEM 2: 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs QUANT.: 10.283; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,6500; ITEM 7: 469673 - TRAVOPROSTA, 0,04MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 18.332; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241045; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/05916 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS ,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.040348/202473. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 1106233 - SOMATROPINA, 12UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/ AMPOLA- Obs.: QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 600400 - FULVESTRANTO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA 5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- Obs.: QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 218,0000; ITEM 7: 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:..QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,4700 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 2: 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA INTRAVENOSA COM DISPOSITIVO DE PROTECAO PARA DESCARTE DA AGULHA, USOEM PROFILAXIA E TRATAMENTO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA, SODICA 80MG/0,8ML, SOLUCAO INJETAVEL, PROFILAXIA E TRATAMENTO DO TROMBOLISMO PULMONAR, TRATAMENTO DA ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, PREVENCAO DA COAGULACAO DO CIRCUITO EXTRACORPOREO DURANTE A HEMODIALISE, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4400 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 8: 1258373 - RIVASTIGMINA, ADESIVO TRANSDERMICO, 27MG 13,3MG/24H, UNIDADE 1.0 ADESIVO- obs:.QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,4700 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 228/2025 PROCESSO Nº24001.051334/2024-85 PRÉ-RESERVA 1365649000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ; OBJETO: Aquisição do medicamento Hialuronato de sódio 0,15%, sol oftálmica 10ml – Colírio Hyabak , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.477,20 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339 032.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAUN e CRISTINA COSTA DA SILVA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 251/2025 PROCESSO Nº24001.017591/2025-79 PRÉ-RESERVA 1368710000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA: 20/03/2025; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO , GERMANO PORTELA DE SÁ BARRETO E LUCIANO SOUZA KOLBE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO