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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/04/2025 · pág. 51

DOE 07/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
NOME|| ANO XVII Nº064 | F
CARGO|ORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2025
GRUPO DE TRABALHO|243
Nº DO ATO| |---|---|---|---|---| |21229|PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARROS|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E
DIREITO DO CONSUMIDOR|014/2023| |7930|PEDRO JEFFERSON
ALBUQUERQUE DE FARIAS|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |24584|PEDRO VICTOR SOARES DA SILVA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |39591|PHILLIPE MIRANDA CASTRO PASSOS|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |29925|RAFAEL ANDRIGHETTI ROSSI|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |21116|RAFAEL VERAS CASTELO BRANCO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |7757|RAFAEL WANDSON NORONHA EVANGELISTA|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DE CAPACITACAO E CONSULTORIA|042/2023| |36795|RAFAELA SOUZA RODRIGUES|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |38913|RAIAN OLIVEIRA MESQUITA|COORDENADOR NIVEL I|
SUBGRUPO DE TRABALHO FORMACAO
CIDADA E EDUCACAO CIVICA|027/2025| |40374|RAIMUNDA MORAES DA SILVA|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |37814|RAMON SOBREIRA DE
OLIVEIRA GOMES SALES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |30248|RANI MENDES VERAS|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CULTURA,
ARTE E EMPREENDORISMO JUVENIL|027/2025| |16851|RAQUEL LIMA RIOS|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CULTURA,
ARTE E EMPREENDORISMO JUVENIL|027/2025| |38299|RAYSA KARINE BEZERRA FACUNDO|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA
MUNICIPAIS PARA FORMACAO
NA AREA LEGISLATIVA|043/2023| |31418|REJANE MARA MOREIRA DE OLIVEIRA|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO|040/2023| |39166|RENAN LIMA DE OLIVEIRA|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO|045/2023| |39713|RENATO SOUZA DE CASTRO|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SELO ESG
NA GESTAO PUBLICA|532024| |40651|RENATO VIEIRA DE ALENCAR|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO CULTURA,
ARTE E EMPREENDORISMO JUVENIL|027/2025| |37989|ROBERIO RIBEIRO DE SOUSA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE
POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS
DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|046/2023| |36745|ROBERTA MARIA ROCHA DOS ANJOS|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO
LEGISLATIVA MUNICIPAIS|111-2023| |37770|ROBERTO KENNEDY COLLET IBIAPINA|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO PESSOAS
E INOVACAO DIGITAL|025/2025| |2519|RONALDO FELIX LACERDA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO - TIC|026/2023| |32478|RONNIELLE DE SOUZA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO DE INCLUSAO
SOCIAL E PREVENCAO A VIOLENCIA JUVENIL|027/2025| |37588|ROSA MARTINS ALVES CUNHA|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |31900|RUBENS BARRETO CAVALCANTE|SECRETARIO NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
|033/2023| |37791|SARAH PEREIRA DE LACERDA GOMES|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
PLANEJAMENTO E TRAJETORIA|022/2025| |33761|SAULO CORIOLANO MACEDO|ASSESSOR TECNICO NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023| |2723|SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO DE
PLANEJAMENTO E TRAJETORIA|022/2025| |16828|SILVIA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
LIMA BABADOPULOS|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO|028/2023| |40536|
SOCORRO LETICIA FERNANDES PEIXOTO|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SELO ESG
NA GESTAO PUBLICA|532024| |23364|TEREZINHA MENDES CASTRO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
|018/2023| |25209|THALES CATUNDA DE CASTRO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA UALIDADE|044/2023| ||||Q-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|| |12338|THAYANNA FONTENELE ROCHA MAGGIOTTO|COORDENADOR NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS
LIVRES E EVENTOS|032/2023| |35487|THIAGO ANDERSON MENDES LOURENCO
|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|
SUBGRUPO DE TRABALHO
|045/2023| |21424|THIAGO LUCAS DAVID DE
CARVALHO SOARES PEREIRA|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
AO CONTROLE SOCIAL|043/2023| |30932|THIAGO NASCIMENTO MOURA|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA
MELHORIA CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |37640|VALDEMIR DE SOUSA OLIVEIRA|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II|
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |24602|VANESSA RODRIGUES SANTOS|SUPERVISOR NIVEL III|
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL|022/2023| |30329|VANIA MARIA DA COSTA|COORDENADOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO PESSOAS
E INOVACAO DIGITAL|025/2025| |23089|VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEAO|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |37456|VITORIA ALBUQUERQUE LIMA|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |38623|VLADIA MARIA MACHADO SALES|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023| |37271|WLADIANA DE OLIVEIRA TAVARES|MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL|029/2023| |18166|YVES GABRIEL DA SILVA MELO|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO
A ACOES DE TRANSPARENCIA|036/2023|


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº055/2025 .

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras; CONSIDERANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Fica(m) designado(s) o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único deste Ato para integrar equipe de trabalho,