DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 08 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 24,12
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1486/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/ SSPDS, a partir de 24/02/2025.
| ORDEM | NOME | CARGO | MATRICULA |
|---|---|---|---|
| 1 | JESSIVAR FELIX DOURADO | Oficial Investigador de Polícia | 198.254-1-8 |
| 2 | BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA | Oficial Investigador de Polícia | 300.259-1-1 |
| 3 | JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA | Oficial Investigador de Polícia | 404.975-1-X |
| 4 | JOÃO VICTOR OLIVEIRA AMORIM | Oficial Investigador de Polícia | 301.233-5-2 |
| 5 | FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO | Oficial Investigador de Polícia | 300.114-6-5 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº4785/2024-GS ( CORRIGENDA) - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.009230/2023-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4785/2024-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIO FEITOSA GARCIA | POLICIAL CIVIL | 167.952-1-6 | 1 PISTOLA CAL.40; | 1256,00 | 179,42 |
| RAFAEL COSTA BARROS TEIXEIRA | POLICIAL CIVIL | 301.209-3-0 | 2 CARREGADOR CAL. 40: 32 MUNIÇÕES CAL40 |
179,42 | |
| ANTONIO JEFFERSON LEMOS | POLICIAL CIVIL | 167.940-1-5 | . | 179,42 | |
| SASSO SALIM AMARAL SALES DE OLIVEIRA | POLICIAL CIVIL | 198.205-1-3 | 179,42 | ||
| KELLITON MAGALHÃES PINHEIRO | POLICIAL CIVIL | 167.845-1-6 | 179,42 | ||
| MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA | POLICIAL CIVIL | 108.342-1-X | 179,42 | ||
| HERLON MARTINS MARQUES | POLICIAL CIVIL | 169.025-1-9 | 179,42 | ||
| TOTAL | R$ 1.255,94 |
PCS: 7 VALOR GERAL: 1.255,94 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 32 CARREGADOR: 2
PORTARIA Nº181-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de finalidade de realizar uma Visita Técnica Nas cidades de Itapipoca e Acaraú para realização de manutenção técnica preventiva em equipamentos de comunicação e informática, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 211/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181-D/2025-GS DE 3 DE ABRIL DE 2025
| DIÁRI | AS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Marcos Paulo Aires Maia | Supervisor de Núcleo | 13615810 | II | 07/04 a 11/04/2025 |
Acaraú-CE | 4 (meias) | 00,00 | R$ 137,78 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
PORTARIA Nº1026/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº1209/2023-GS , datada de 19 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2023. 2. DESIGNAR o militar ANTONIO YTALLO SILVA COSTA , ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº308.553-1-0, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Helicóptero e/ou Avião, Segundo em Comando em Voo Visual, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 4.695,16 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos do Inciso V