DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025 215

PORTARIA N°82/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro estado, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002281/2025-26 foi iniciado em 18/03/2025, RESOLVE conceder sete diárias e meia no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.789,85 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), acrescidos de 50% sobre sete diárias e meia, perfazendo um valor de R$ 4.184,77 (quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) perfazendo um valor total de R$ 4.556,75 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) ao servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , matrícula: 300.018-3-4, ocupante do cargo de Perito Criminal e Supervisor do NUPEX, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, nos dias 27 de abril a 04 de maio de 2025, com a finalidade Participação em Curso de Local de Crime Integrado, balística, papiloscopia e medicina legal, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº83/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CALIL NUNES SOUZA , matrícula: 300.009-6-X, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do Curso de Reconstrução Analítica de Acidente de Trânsito, na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 12 a 13, 20 a 21 de março de 2025, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA N°89/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002277/2025-68, foi iniciado em 15/03/2025, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor JUAN OLIVEIRA BARROCAS , matrícula: 300.015-9-1 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço a cidade de Massapê-CE, no dia 18 de fevereiro de 2025, com a finalidade de Realizar levantamentos perícias, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº90/2025 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA , matrícula: 300.295-6-9, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Participar do Curso de Reconstrução Analítica de Acidente de Trânsito, na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 12 a 13 e 20 a 21 de março de 2025, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº492/2025 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.001414/2025-90 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PLANILHAS ELETRÔNICAS PARA PCM - TURMA I - 2025. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001226/2025-61, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.001414/2025-90, bem como a Comunicação Interna Nº 000275/2025/AESP/CE/CECI, de 24 de março de 2025, apura, afere e oficia por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE PLANILHAS ELETRÔNICAS PARA PCM - TURMA I - 2025, conforme a seguir discriminado:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250315113551 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA 2 20250315124457 CLAUDIOMAR DA SILVA CORREIA 3 20250316093922 EMANUELLE COSTA LIRA 4 20250315124638 FRANCISCA ALICE RUFINO DOS SANTOS 5 20250315123724 LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA MAGALHAES 6 20250315111832 LUIS ANDRE GASPAR LOPES