DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA PRESI 97/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO LUIZ ARAÚJO GONZAGA , ocupante do cargo de Técnico Auxiliar De Desenvolvimento Agropecuário TADA, a viajar para fora do Estado, para o município de Areia-PB, no período de 08 a 11 de Abril de 2025 , para participar do 1º Encontro de Cafeicultura do Brejo Paraibano ,concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) , no valor total de R$1.301,93(Hum trezentos e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DE IPUEIRA DA VACA II. OBJETO: É OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE SOLO COM TRATORES AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS NAS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE CREDENCIAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° º 14.133 de 1º DE ABRIL DE 2021 EM SEU ARTIGO 74, INCISO IV E ARTIGO 79 E LEI N° 13.303/16 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO INICIARÁ NA DATA DE SUA ASSINATURA E TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES OU ATÉ FINDAR AS HORAS DE SERVIÇOS A SEREM CONTRATADAS (O QUE OCORRER PRIMEIRO). VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.11134.03.339039.1.5011200070.1 2120 0001.20.606.211.20829.03.339039.1.5011200070.1 21200001.20.606.211.10993.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.11136.03.339039.1.50 09100000.0 21200001.20.606.211.10994.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.20829.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.2084 0.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.10988.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.10996.03.339039.1.5009100000.0 21200001 .20.606.211.11134.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 21200001.20.606.211.11134.10.339039.1.501120 0070.1. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CREDENCIADA

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.000258/2025-75 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE . OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI 13.303/16 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, MANOEL GOMES DE FARIAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.000272/2025-79 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA . OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3° DA LEI 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES- PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.000274/2025-68 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº28/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM -CEARÁ . OBJETO: TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI N° 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.000534/2025-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº29/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA . OBJETO: ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3° DA LEI 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA- PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO