DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001056789/202542 - IG - 1369730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI LICEUJOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi, nº 389,Bairro CENTRO, Município de J a g u a r i b a r a /CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA (nome do fornecedor individual), situado à Rua CURUPATI IRRIGAÇÃO, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPF sob n.º 945.004.013-34, representado neste ato pelo(a) Sr. MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta Dias)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 30.650,00( Trinta Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE - MARIA ALVES DE ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alfanale Peixoto Soares - TESTEMUNHA 02 - Edinusia Silva Alves - Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039385/202594 - IG - 1370375

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA , com sede na Rua SETE QUEDAS, 1077 – Arianapolis – Caucaia-CE,CEP: 61.656-260 , Fone: 85-999741555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2025, Termo de Participação nº 07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 17665. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056844/202502 - IG - 1369730

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI LICEUJOSÉ FURTADO DE MACEDO, estabelecida à Rua Professora Marlinda Eloi , nº 389,Bairro CENTRO, Município de J a g u a r i b a r a /CE, CEP : 63.490-000 Telefone (88) 3568-45-02, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES CONTRATADA: DANIELE DANTAS LIMA (nome do fornecedor individual), situado à Rua CURUPATIIRRIGAÇÃO, n.º S/N , município de Jaguaribara, CEP 63.490-000 inscrita no CPFsobn.º048.957.083-65, representado neste ato pelo(a) Sr. DANIELE DANTAS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.397,95( Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES - CONTRATANTE - DANIELE DANTAS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alfanale Peixoto Soares - TESTEMUNHA 02 - Ednusia Silva Alves - Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001007372/202556 - IG - 1370871

CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO situada na CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , com sede na rua Senador Paula, n° 359, Centro, - Canindé-Ce, CEP:62.280-000 Fone: 88 9687-2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, represen tado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00502, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00502 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 16.638,85 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 12830 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Carlos Martins Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marniele Alves Nascimento - TESTEMUNHA 02 - Antonia Celimar Sousa Cruz - Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR