DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.815,00 (quatro mil oitocentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria da Conceição Alves Pinheiro, 02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.029215/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1367968000

CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO, situada(o) na 717, N 164, 3° ETAPA, CONJUNTO CEARA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714- 99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com CNPJ de n° 32.762.666/0001-73, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, n° 768, Bonsucesso, CEP: 60541- 705, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01834, Termo de Participação nº 2025/04, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01834, Termo de Participação nº 2025/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01834 e Termo de Participação nº 2025/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS), dias contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$12.150,00 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS, 02-MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.042127/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1368326

CONTRATANTE: A E.E.M. DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na RUA:105C, N°150, Bairro: Acaracuzinho - Maracanaú, CEP:61920-210 , Fone: (85)99434.5466 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2025, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2025, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2025 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.775,00 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20967.03.339030.50000.0 - 17517/ FONTE PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056241/2025-01/PRÉ-RESERVA: 137079300

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro, Maracanaú/Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0806-41,doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Herberto Araújo Souza. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes César, N° 50, Bairro: Cajueiro, Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63.508- 458, Fone: (85) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37847947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, GARRAFÃO 20.0 LITROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,50 (hum mil cento e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-14852. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carla Poennia Gadelha Soares, 02-Keiliane Gomes Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037910/2025-37/PRÉ-RESERVA: 1370341

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61658-300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB , situada na Rua WE 04 (Loteamento Esplanada dos Coqueiros), n.º 72, município de Caucaia, CEP: 61611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr.