DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025 75

LOTE 122/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MIRIANE KATIANE COSTA MACEDO - CPF: 10169227448 - MATRÍCULA: 22200140123814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 21/03/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 07739588350 - MATRÍCULA: 22200140123806 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 21/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 730,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.787,49 ( QUATORZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.061510/2025-42 - INÍCIO**

LOTE 123/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIANA PEIXOTO AGOSTINHO - CPF: 90698355334 - MATRÍCULA: 22200140107150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148108210 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE NOGUEIRA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/04/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;SABRINA SALDANHA PEIXOTO - CPF: 07956656362 - MATRÍCULA: 22200140107142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130320212 - NOME SUBSTITUÍDO: GRACIELE MATIAS DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/04/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.233,04 ( CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.059287/2025-73 - INÍCIO**

LOTE 85/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDENI SALES LOPES - CPF: 92753205000 - MATRÍCULA: 22200140133046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ELIONETE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80167624334 - MATRÍCULA: 22200140133070 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;FERNANDA SETUBAL GONCALVES - CPF: 13732178714 - MATRÍCULA: 22200140133089 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;FRANCISCA ADELIDIA GONCALVES CIDRAO - CPF: 51832763315 - MATRÍCULA: 22200140133054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;NATALIA BEZERRA BERNARDO - CPF: 03146779331 - MATRÍCULA: 2220014013302X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;RAYLAM BERNARDO DE OLIVEIRA - CPF: 03538094381 - MATRÍCULA: 22200140133038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;RUBENS ALVES BEZERRA - CPF: 04016652324 - MATRÍCULA: 22200140133062 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181364397 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA POMPILIO DE MATOS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/03/2025 a 30/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2677,27;VITO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO - CPF: 63726572368 - MATRÍCULA: 22200140133011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 123.461,01 ( CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 86/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ALEXANDRE PEREIRA SALES - CPF: 01507684355 - MATRÍCULA: 22200140132147 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.988,54 ( TREZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564016 - EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 87/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246634 - EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DE JESUS DE SOUSA - CPF: 90610563300 - MATRÍCULA: 22200140131833 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: