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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/04/2025 · pág. 53

DOE 08/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº065 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2025

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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRENE FLOR DE QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 80619460334 - MATRÍCULA: 2220014011923X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.771,50 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 710/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FELIPE DO NASCIMENTO MACHADO - CPF: 05678654365 - MATRÍCULA: 22200140127615 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA LUSTOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/02/2025 a 06/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: 06941979399 - MATRÍCULA: 22200140127623 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA LUSTOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/02/2025 a 06/04/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200140127607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.402,66 ( QUINZE MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 711/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIA BRANDAO SILVA - CPF: 44101503320 - MATRÍCULA: 22200140119280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147876613 - NOME SUBSTITUÍDO: ELTON ALMEIDA ANGELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;FRANCISCO IVANILDO SIMAO DA SILVA - CPF: 03583861361 - MATRÍCULA: 22200140119264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130299612 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIANA DE OLIVEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;JEFFERSON DA MOTA PEREIRA - CPF: 06990208325 - MATRÍCULA: 22200140119256 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130343719 - NOME SUBSTITUÍDO: LIVIA MAGALHAES SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS - CPF: 12249645353 - MATRÍCULA: 22200140119272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147876613 - NOME SUBSTITUÍDO: ELTON ALMEIDA ANGELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 50.044,06 ( CINQUENTA MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 712/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DANIEL PEREIRA EUFRAZIO - CPF: 05810971300 - MATRÍCULA: 22200140119140 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;ERLANO DANTAS DE SOUSA - CPF: 08634652343 - MATRÍCULA: 22200140119132 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 121,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.046,30 ( QUINZE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato LOTE 714/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KATRINE KELLY SANTOS DA SILVA BORGES - CPF: 04875225326 - MATRÍCULA: 22200140119108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 12/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;MICHELE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 76144879315 - MATRÍCULA: 22200140119116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 18/07/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;MICHELE CARVALHO NEGREIROS - CPF: 76144879315 - MATRÍCULA: 22200140119124 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 27/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 153,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.003,79 ( DEZESSEIS MIL E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 715/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KAROLINE BARROSO RODRIGUES - CPF: 61143913302 - MATRÍCULA: 22200140127569 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148073816 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO FURTADO LANDIM NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 14/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 243,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares