DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 10 de abril de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001040859202541/PRE-RESERVA : 1370335

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, Munícipio de Ipueiras-CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO , inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.119/0001- 70, representado neste ato pelo Srº Francisco Rubens de Mesquita Saturnino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03558, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03558, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03558 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.056,00 (Dez mil e cinquenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucélia Galvino de Souza Otaviano , CONTRATADA-Francisco Rubens de Mesquita Saturnino e TESTEMUNHAS 01-JÚLIO CÉSAR ALVES MARTINS , 02-FRANCISCO WENDER MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057293/2025-96/PRÉ-RESERVA:1370123

CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO , com sede na RUA 105C, 121 ACARACUZINHO, MARACANAÚ CEP: 61920-210 Fone: 85 99999-6584 / 85 996330100 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01713, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01713, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01713 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$18.617,00 (Dezoito mil, seiscentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA ROLIM CAVALCANTE, 02-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045880202532/PRE-RESERVA : 1371311

CONTRATANTE: A(O) EEM Florestan Fernandes, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação (água mineral) em favor da EEMPC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04499 e Termo de Participação nº 003/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04499 e Termo de Participação nº 003/2025, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04499 e Termo de Participação nº 003/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zilda da Conceição de Sousa da Luz , CONTRATADA-Antonio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR