DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049729/2025-73/IG: 137278600

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03 , Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Nazaré Guedes Araújo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Gustavo Sampaio, 772 – Sala 10 – Parquelândia, Fortaleza Ceará, CEP: 60455001, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/18966 publicado no DOE de 07/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.049729/2025-73 e regulamentado no Art. 124, inciso I, A da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo e supressões de valores , sem repercussão financeira ao Contrato nº 03/2024, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES – EXECUÇÃO, REFORMA DA QUARA DE ESPORTES,da Escola EEMTI Estado do Paraná, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido de 42.281,38 (quarenta e dois mil e duzentos e oitenta um reais e trinta oito centavos) e suprimido a importância de R$ 42.281,38 (quarenta e dois mil e duzentos e oitenta um reais e trinta oito centavos) o que representa 0% (zero por cento), mantendo o valor a ser pago conforme o contrato inicial, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:01/04/2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01 - Ediberto Silva do Nascimento, 02- Gláucia Maria Cordeiro Duarte . Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051025/2025-61/IG:137278100

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO PETROLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0435-25, com o endereço Travessa Castelo, S/N, o bairro: Barra do Ceará Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Tatiane Cruz da Costa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 10/2024 publicado no DOE de 07/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.089577/2024-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Reforma de Estrutura Metálica do Refeitório, Rampa Acessível e Escadas Metálicas, da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 28.648,27 (Vinte e Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte Sete Centavos), que representa 32,12% (Trinta e Dois Vírgula Doze Porcento), e será pago em conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa - CONTRATANTE, Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josemary da Silveira Alcântara, 02- Silvany Vidal Braz. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053047/2025-65/IG: 137276200

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, com o endereço Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, no Município de Eusébio, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.053047/2025-65 e regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/03/2025 até 17/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - . JOERICA DA SILVA, 02 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.054189/2025-40/PRÉ-RESERVA: 137250500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, situada(o) na Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024/07026 publicado no DOE de 23/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.054189/2025-40 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS ) dias, a partir de 23/05/2025 até 08/12/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/04/2025 até 19/10/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR