DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025

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forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$49.201,48 (quarenta e nove mil duzentos e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amerson Almeida Pinheiro, 02-Maria Jozicleide Peixoto. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057567/2025 4 IG 1370949

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, CREDE 12 - telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: : U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes César,nº,50,Bairro:Cajueiro Centro Municipio de Iguatu-Ce CEP:63508-458, Fone: (85) 9.97596678 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÃO MINERAL 20 LITROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°18413/2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.191,65 (dois mil, cento e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 9.339030.50000.0 – 17665. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 01- NATASHA MAIA PATRICIO, 02- WILLIAN DE SOUZA VERCOSA. 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020984/2025 34 IG 1370034

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO, estabelecida à Rua Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Município de Ipu/CE, CREDE 05 - CEP 62.250-000 Telefone (88) 3683-3912, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR situado à Rua Raimundo Farias Mororó, n.º 1 4 0 3 , município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 87.252,90 (Oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS e TESTEMUNHAS: 01- ANA RAVENA SILVA PAIVA, 02- ALLAN SHELDON LINS ANDRE. 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008080/2025-31/IG-1370807

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA IT Rosa Suzana da Rocha, estabelecida à Rua Aldeia Córrego João Pereira Localidade São José, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 99776- 3576, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: ERILANDO ARAUJO CARNEIRO , RG: 20080796359 SSP – CE, CPF sob nº 878.834.063-53, residente na localidade de Vila Parati, Município de Itarema/CE, CEP 62.590-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.995,60 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo- CONTRATANTE – Erilando Araujo Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Gleyson de Sousa, 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047330/2025-58/IG: 1368224

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOÃO PAULO II , estabelecida à Rua: Professor Heribaldo Costa, N° 1125, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA . inscrita no CNPJ sob o nº: 29.725.927/0001-70, com sede, Rua Eduardo SA, Nº 655 Jabuti, Eusébio/ CE , representada neste ato pelo Senhor(a) BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 812,43 (Oitocentos e doze reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE PEREIRA LOURENÇO, 02- MATUSALÉM SARAIVA LOPES. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR