DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.061516/2025-10 - INÍCIO

LOTE 693/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAISSA BARROS RODRIGUS NEVES - CPF: 03729075390 - MATRÍCULA: 22200140105956 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 13/03/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4502,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.121,93 ( QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato

LOTE 694/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236582 - CEJA MILTON CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : TICIANA DE OLIVEIRA ANTUNES - CPF: 65100247304 - MATRÍCULA: 22200140105905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111861911 - NOME SUBSTITUÍDO: ZENA CLEIDE LOBO GALVAO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/03/2025 a 02/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.218,26 ( OITO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236582 - CEJA MILTON CUNHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 695/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236582 - CEJA MILTON CUNHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSELIA MARIA GARCIA PESSOA - CPF: 26646650306 - MATRÍCULA: 22200140105859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113323410 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANFRANCISCO RIBEIRO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/04/2025 a 04/05/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5059,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.035,88 ( CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236582 - CEJA MILTON CUNHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 696/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE JUVENAL SOUSA LUCAS - CPF: 01349667323 - MATRÍCULA: 2220014010478X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 05/02/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.760,89 ( VINTE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.061537/2025-35 - INÍCIO

LOTE 1242/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDUVAL PINHEIRO LUCAS XAVIER - CPF: 07454240313 - MATRÍCULA: 22200140108254 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 314,29 ( TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.062176/2025-44 - INÍCIO**

LOTE 833/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MATEUS FERREIRA MAIA - CPF: 60492397384 - MATRÍCULA: 22200140105654 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040291X - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA KATIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 17/02/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;ODETE ELANA SOUSA PEREIRA - CPF: 04237333388 - MATRÍCULA: 22200140105662 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040291X - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA KATIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 11/03/2025 a 23/03/2025 - VALOR MENSAL: R$ 411,06;YASMIN CHAGAS LIMA - CPF: 60875174302 - MATRÍCULA: 22200140105670 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147857511 - NOME SUBSTITUÍDO: ALYSSON PEDROSA CASTRO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/03/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.481,24 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato