DOE 10/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2025
133
PORTARIA Nº1131/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019519/2024-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1131/2025-GS DE 12 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº122-102/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Ramiro Magalhães Filho | Policial Militar | 303.438-1-6 | 01 espingarda cal.36 | 400,00 | 66,66 |
| Santiago Dantas Rodrigues Ferreira | Policial Militar | 308.350-1-8 | 66,66 | ||
| Antônio Bruno Batista Carioca | Policial Militar | 308.999-9-7 | 66,66 | ||
| Francisco Angelo da Rocha Neto | Policial Militar | 843.967-6-1 | 66,66 | ||
| Francisco Stefferson Freire Campelo | Policial Militar | 300.199-2-X | 66,66 | ||
| Djailson Garcia Braga | Policial Militar | 300.197-4-1 | 66,66 | ||
| TOTAL | 400,00 |
PORTARIA Nº1134/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.008470/2022-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.08644683/2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1134/2025-GS DE 14 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº371-18/2022 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO GEOVANI RODRIGUES CARVALHO | POLICIAL CIVIL | 301.240-0-6 | 1 PISTOLA CAL.9MM; 2 |
1.436,00 | 287,20 |
| JOÃO RAIMUNDO GONÇALVES JUNIOR MANUELA XIMENES NOBRE |
POLICIAL CIVIL POLICIAL CIVIL |
301.213-2-5 301.188-7-1 |
CARREGADOR CAL.9MM; 48 MUNIÇÃO CAL.9MM; 6 MUNIÇÃO CAL.38; 7 |
287,20 287,20 |
|
| PEDRO HENRIQUE ALVES TAVARES | POLICIAL CIVIL | 301.248-7-1 | MUNIÇÃO CAL.40; | 287,20 | |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | POLICIAL CIVIL | 301.194-2-8 | 287,20 | ||
| TOTAL | 1.436,00 |
PMS: 05 VALOR GERAL: 1.436,00 MUNIÇÃO: 61 PISTOLA: 01 CARREGADOR: 02
*** *** * PORTARIA Nº1151/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029055/2023-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1151/2025-GS DE 13 DE MARÇO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-72/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301.875-1-2 | 01 revólver cal.38; 21 | 484,00 | 96,80 |
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308.861-7-8 | munições cal.38 | 96,80 | |
| Lucas Victor Lira Costa | Policial Militar | 308.751-4-1 | 96,80 | ||
| Ítalo da Silva Lima | Policial Militar | 308.890-0-2 | 96,80 | ||
| Georgiano dos Santos Barbosa | Policial Militar | 309.158-6-0 | 96,80 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº130-2202/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301.875-1-2 | 01 pistola cal.380; 10 |
440,00 | 110,00 |
| Carlos José dos Santos Alves | Policial Militar | 308.808-9-7 | munições cal.380; | 110,00 | |
| Robson Nobre Costa | Policial Militar | 306.584-1-8 | 110,00 | ||
| Othavio Ronnye Machado Lima | Policial Militar | 308.861-7-8 | 110,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-210/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Luis Davyd de Sousa Silva | Policial Militar | 588.066-1-7 | 01 pistola cal.40; 30 munições | 1.440,00 | 360,00 |
| Egilson Ribeiro da Costa Queiroga | Policial Militar | 301.875-1-2 | cal.40; 03 carregadores; |
360,00 | |
| Saulo Vieira Ribeiro | Policial Militar | 307.327-1-5 | 01 mira a laser | 360,00 | |
| Ismael Pego Chaves | Policial Militar | 308.677-5-0 | 360,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-543/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Márcio Cléber Soares de Almeida | Policial Militar | 135.121-1-6 | 01 revólver cal.32; | 400,00 | 100,00 |
| Francisco Temistocles Mota Gomes | Policial Militar | 300.659-1-3 | 100,00 | ||
| Cláudio de Carvalho Accioly Toscano Filho | Policial Militar | 308.657-8-2 | 100,00 | ||
| Francisco David Pinheiro de Macedo | Policial Militar | 309.058-4-9 | 100,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-3249/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Francisco Marigeldo Pereira do Nascimento | Policial Militar | 301.704-1-5 | 01 revólver cal.38; 02 |
408,00 | 34,00 |
| Natanael Pinto Soares | Policial Militar | 587.755-1-7 | munições cal.38 | 34,00 | |
| Aldir Viana da Silva Filho | Policial Militar | 304.230-1-1 | 34,00 |