DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 252/2025

IG Nº1317869000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA COELCE . OBJETO: S ERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS FÁTIMA DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 03/04/2025 A 03/04/2030. VALOR GLOBAL: R$ 305.143,57 (Trezentos e cinco mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORME A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5081 - 31200001.12. 364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 PF: 3101018012024M – a IG nº. 1317869000. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares /Presidente da FUNECE e Eloá da Silveira Santander /Cargo: Executiva de Clientes Governo.

Roberta Nunes

ASSESORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.011390/2024-85, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 2.062,60 (Dois mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.062,60 (Dois mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos), ao(a) servidor(a), PAULIANE TARGINO DA SILVA BRUNO , matrícula 0069191-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 103, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.006772/2024-97, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2021 a 2024, no valor total de R$ 25.568,14 (Vinte cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 25.568,14 (Vinte cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), ao(a) servidor(a), ELIVANIA DA SILVA MORAES , matrícula 3000181-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 152, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº120/2025 NUP: 27001.001195/2025-18 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E ALICE FERREIRA TAVARES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): ALICE FERREIRA TAVARES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .446.147-*, residente e domiciliado(a) em, Macaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 41 (quarenta e um) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 4º EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA Nº 59/2025 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por projeto, totalizando o valor global de R$ 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco e reais), referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313046 – 27200004.13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1 - Pessoa Física; 312473 – 27200004.13.392.131.12938.03.339047.2.7199200000.1 - INSS Patronal/Tributos. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Maria Gorete Oliveira de Sousa, matrícula nº 3000949-5, cargo de Analista de Gestão Cultural, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerida por Delson Souza do Nascimento, matrícula nº 3000042-0, cargo de Analista de Gestão Cultural, designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de GESTOR. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Alice Ferreira Tavares CONTRATADA Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº122/2025 NUP: 27001.001160/2025-89 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCAS NEIVA PEREGRINO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .890.064-*, residente e domiciliado(a) em, João Pessoa/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/202497, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 75 (setenta e cinco) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 25º EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2025, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA Nº 33/2025 - SECULT/CE, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por projeto, totalizando o valor global de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais) referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41848 – 27200004.13.391.132.11689.0 3.339036.1.7591200070.1 - Pessoa Física; 41731 - 27200004.13.391.132.11689.03.339047.1.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Luis Torres de Melo Filho, matrícula nº 300093-5-5, cargo de Analista de Gestão Cultural, designada para este