DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº202400020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904482024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Aquisição de Lupas de Mão com Lâmpada de WOOD , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-b PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240325
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903252024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903362024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA ARCE Nº013/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº NUP 13012.015752/2024-63 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE CONCEDER à servidora LÍVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL , matrícula nº 000135-1-X, que ocupa o cargo de Analista de Regulação, lotada na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu Doutorado em Administração de Empresas, ministrado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, pelo período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2029, em 48 parcelas mensais de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), à conta da dotação orçamentária da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.
Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº69/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº41001.000794/2025-45, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL do servidor interessado JOÃO ÍTALO QUEIROZ MENDES , matrícula nº3000701-8, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria da Ética e Transparência - COTRA, que deverá ser de 08 (oito) horas preferencialmente nas segundas-feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, com a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, compreendendo o período da data da publicação da portaria no DOE até 31 de dezembro de 2025, devendo ser observados os requisitos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000 e comprovada a matrícula e a aprovação a cada semestre. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
PROCESSO NUP 41001.000064/2025-44
CORRIGENDA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2024
Aos quatro (04) dias do mês de abril de 2025, a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, neste ato representada por sua Coordenadora Jurídica, em exercício, Sra. EVELINE ALINE PINHEIRO CUNHA ROCHA, faz saber e publicar CORRIGENDA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024, nos termos abaixo: No Diário Oficial nº. 063, série 3, ano XVII, página 15, de 04 de abril de 2025, que publicou o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024. Onde se lê: “O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº. 11/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.” Leia-se: “O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS (10 A 21 LUGARES) E 05 (CINCO) POSTOS DE ASSISTENTE TÉCNICO I, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DA CGE.” Fortaleza/CE, 07 de abril de 2025.
Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA , matrícula 47345618, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31 de Março de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servi-