DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE OSNAR FARIAS MAGALHAES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 56/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA COADM N°90/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições legais, e em atendimento aos interesses da Coordenadoria de Protagonismo Estudantil e Educação Complementar – COPES, RESOLVE AUTORIZAR professor JOSÉ MARIA DA SOLEDADE , contratado pelo CENTEC, matrícula nº 02848 na qualidade de COLABORADOR EVENTUAL, a viajar** a cidade de Boston/EUA, no período de 12 a 20 de abril do corrente ano a fim de acompanhar os alunos Alex Paulo Galeno, Ana Karen Vasconcelos Alves, Cibele Fontenele Miranda, Cicera Gabriela Rodrigues da Silva e Guilherme Oliveira Siqueira, da EEEP José Victor Fontenelle Filho/CREDE 5, para participarem de Intercâmbio no Massachusetts Institute of Technology - MIT, concedendo-lhe 8 (oito) diárias e meia no valor unitário de R$ 3.536,00 (três mil, quinhentos e trinta e seis reais), totalizando R$ 19.978,40 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 2.350,40 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 03/04/2025, de R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Boston-EUA/Fortaleza no valor R$ 9.435,46(nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.188, 15 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 32.952,41, de acordo com Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA N°91/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO-CREDE 5, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Boston/EUA, com a finalidade de participarem de Intercâmbio no Massachusetts Institute of Technology - MIT, concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo, passagens aéreas e seguro viagem, para o trecho Fortaleza/Boston/Fortaleza, e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 91/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

*** *** * PORTARIA COADM 98/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°48014917, a viajar** à cidade de Brasília/DF no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, a fim de participar do o Seminário Nacional do Pé-de-Meia, concedendo-lhe ½ (meia) diária por dia no valor unitário de R$185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) acrescido de 50%, totalizando R$ 418,47 (quatrocentos e dezoito reais e quarenta e sete reais) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Ressaltamos que as despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO