DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05998, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05998, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05998 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.504,00 (Três mil quinhentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.33 9039.50000.0 - 46203. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047570/2025 52 IG 1367844

CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, CREDE 15 - inscrita(o) no AIUABA/CE - CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: US DA CRUZ NETO , com sede na Joana Fernandes Cesar, CEP: 63.508-458, Fone: (85) 99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo - Diversos , pelas Escolas Estaduais - Região 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.518,00 (treze mil, quinhentos e dezoito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.5000 0.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA - SOBREIRA DA CRUZ NETO e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ MAYCON SANTOS ARAUJO 2 - DAVI SEVERO DE CASTRO NETO, . 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042562/2025 10 IG 1371002

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, CREDE 06 - 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: A. A. A. VIANA , com sede na Rua Manoel Fernandes, nº 101 - Centro – Flecheirinha/CE CEP: 62340-000, Fone: (88) 99809-1608, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ariel Ângelo Alves Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03899, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03899 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 47.380,00 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 15195. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA - Ariel Ângelo Alves Viana e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID , 02- CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047248/ 2025 23 IG 1370893

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA: 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, 62.670-000, Fone: (85) 99953-6392, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05013 Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05013 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do instrumento contratual em sítio oficial / Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.443,00 (Oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 – 12225. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS ARAUJO FONTINELE CONTRATADA - JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR , 02- FRANCISCA SILVA DA COSTA . 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR