DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060863/2025-25/PRÉ-RESERVA: 1372007

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás-CE, CEP: 63580-000, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA , CPF sob n.º 006.482.248- 64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Jucás-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.880,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.3 39030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Eduardo Ferreira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karla Yohanni da Silva Fernandes, 02- Antônia Sania Luna Vieira Araújo. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038147/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1371937000

CONTRATANTE: EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA , com sede na Rua: Francisco Benigno Nobre, N° 72 , Bairro: Bela Vista – Ibicuitinga-CE ,CEP: 62955000 , Fone: (88) 99608469 , inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Maria Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A LIMPEZA DE DUAS CAIXAS DE ÁGUA, UMA DE ALVENARIA E OUTRA DE POLIETILENO , de acordo com os quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03061, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03061, Termo de Participação nº 20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03061 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$195,00 (cento e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Heider de Oliveira, 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053723/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1371835000

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva. CONTRATADA: ANTONIA CLAUDIA CEDRO DE VASCONCELOS - ME , com sede na Rua Pedestre 14 ,nº 48, Parque Santa Maria Fortaleza - CE, CEP: 60.873-188 , Fone: (85) 99705-2124, inscrita no CNPJ sob o nº 50.324.245/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de copa e cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05879, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05879, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05879 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARUANA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.611,00 (Mil seiscentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.5 0000.0 - 5458. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Antônia Cláudia Cedro de Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva, 02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 08 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043377/2025-42/PRÉ-RESERVA:1370892

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, situada na Rua: Sitônio Monteiro 320 Centro - Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado Pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva. CONTRATADA: F.F.L. LTDA com sede na Avenida Presidente Castelo Branco nº S/N Centro - Pires Ferreira, CEP: 62.255-000 Fone: 88/ 9 98440014, inscrita no CNPJ sob o nº53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 FESTIVIDADES E HOMENAGENS BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/04072, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04072, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04072 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução