DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE LIMA ARRAIS , CONTRATADA-Ubiratan Sobreiro da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037103202514/PRE-RESERVA : 1369028

CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES,Fortaleza/Ceará,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, neste ato representada(o) pelo Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/000193, representado neste ato por MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito, botijão 13 kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03071, Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03071, Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03071 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 3.676,00 (três mil seiscentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS , CONTRATADA-MICHELE VITOR MARTINS e TESTEMUNHAS 01-MARLA DEILIANE OLIVEIRA DE PAIVA , 02-ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043812202539/PRE-RESERVA : 1370266

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: RENATO SOMBRA BRAGA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.666.654/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Renato Sombra Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04170, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04170, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04170 e Termo de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.498,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 5102 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Onofre Fausto Melo Filho , CONTRATADA-Renato Sombra Braga e TESTEMUNHAS 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa , 02-Raimunda Iraneide Teixeira Marques. Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041232202515/PRE-RESERVA : 1372067

CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , CNPJ 38.183.766/0001-21,representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS DESTINADOS AOS ALUNOS DESTA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03306, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03306, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03306 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 37.632,00 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 07.339030.50000.0 - 17518 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO Nº2025/01557/IG:1365123

PROCESSO Nº: 22001.144272 / 202429 Fornecedor: ASSOCIACAO DAS IRMAS MISSIONARIAS CAPUCHINHAS CNPJ: 07.257.462/0001-38 OBJETO: Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua Conselheiro Estelita, nº 500, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60.010-260, para acomodação das instalações da unidade escolar COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. Valor Mensal da Contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Valor Global da Contratação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). JUSTIFICATIVA: A presente Inexigibilidade de Licitação em favor da ASSOCIACAO DAS IRMAS MISSIONARIAS CAPUCHINHAS, pessoa jurídica de direito privado CNPJ: 07.257.462/0001-38, situada à Rua Paulo Setubal, nº 350, bairro Messejana, Fortaleza - CE, CEP: 60.864-600, neste ato representado por sua bastante procuradora SETA EMPREENDIMENTOS