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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2025 · pág. 23

DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

167

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 ORDEM UNIDA - II 12 07/03/2025 a
28/03/2025
R$ 388,56
FRANCISCO ALVES
DE MELO
10127114 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.914,20
JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.914,20
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
6 26/03/2025 a
28/03/2025
R$ 485,70
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.914,20
FRANCISCO OSEAS
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 32 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.590,40
HAROLDO SANDERS
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 36 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.914,20
HAROLDO SANDERS
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ARMAS E MUNIÇÕES 3 11/03/2025 a
11/03/2025
R$ 242,85
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3 28/03/2025 a
28/03/2025
R$ 242,85
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 07/03/2025 a
26/03/2025
R$ 1.457,10
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 07/03/2025 a
26/03/2025
R$ 1.214,25
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3 28/03/2025 a
28/03/2025
R$ 242,85
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 INSTRUÇÃO GERAL - II 15 07/03/2025 a
24/03/2025
R$ 971,40
LUIS CESAR DA
SILVA COSTA
3011311X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS
DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
6 13/03/2025 a
20/03/2025
R$ 485,70
EMMANUELLE SOARES
ESTRELA ABRANTES
30017919 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
6 13/03/2025 a
20/03/2025
R$ 485,70
FELIPE LEONNI ALVES
DE PAULA FLOR
30724712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6 24/03/2025 a
28/03/2025
R$ 485,70
RODRIGO SOARES
DE OLIVEIRA
58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL MILITAR
9 13/03/2025 a
20/03/2025
R$ 728,55
RICARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA
30039114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
4 06/03/2025 a
11/03/2025
R$ 323,80
VINICIUS PAIVA
MARTINS
843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 06/03/2025 a
20/03/2025
R$ 1.214,25
DIONÍSIO DA
SILVA VERÇOSA
30733819 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
4 06/03/2025 a
11/03/2025
R$ 259,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 431

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.756,15


PORTARIA Nº509/2025 NUP 10041.001591/2025-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 04, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001591/2025-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°509/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL MILITAR
1 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 80,95
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE
OLIVEIRA
19883612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.457,10
LEONARDO
OLIVEIRA FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS 18 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.457,10
NAYARA HELENA
MEIRELES DA FONSECA
30852311 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
10 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 809,50
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.457,10
LUIZ PIMENTEL
BATISTA
031.071-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
16 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.295,20
JAMILLE DOS SANTOS
DE MOURA
0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM -
TURMA I - 2025... GRUPO - 4
40 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 3.238,00

TOTAL DE H/A PORTARIA: 121 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.794,95


PORTARIA Nº510/2025 NUP 10041.001602/2025-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 13, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001602/2025-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.