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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/04/2025 · pág. 29

DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

173

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DANIEL MAXIMINIANO
CARNEIRO
308.473-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6 17/03/2025 a
31/03/2025
R$ 388,56
RICARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA
30039114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 27/03/2025 a
27/03/2025
R$ 161,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 452 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.844,66


PORTARIA Nº530/2025 NUP 10041.001617/2025-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III- GRUPO 01 - REPOSIÇÃO (ISABELA HENRIQUE BARBOSA), referente ao mês de Março de 2025, conforme NUP nº10041.001617/2025-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°530/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III ( REPOSIÇÃO: ISABELA HENRIQUE BARBOSA )

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WELLINGTON
FERNANDES NOGUEIRA
134.875-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEFESA PESSOAL 4 26/03/2025 a
26/03/2025
R$ 323,80
PRISCILA MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ANÁLISE E MAPEAMENTO
DE OCORRÊNCIAS
6 20/03/2025 a
27/03/2025
R$ 485,70
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4 31/03/2025 a
31/03/2025
R$ 323,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 14 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.133,30


PORTARIA Nº531/2025 NUP 10041.001618/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS – CAO QOA PM/BM 2025 - TURMA I - GRUPO 01, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001618/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°531/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM – 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
18 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.457,10
DAYANE TEIXEIRA
RODRIGUES
30849515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95
DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS.
18 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.457,10
CURSO DE
FRANCISCO OSMAR
CARNEIRO
00056111 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
- CAO QOA PM/BM -
2025... GRUPO - 1
40 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 2.590,40
CURSO DE
JOSÉ KILDERLAN
NASCIMENTO
DE SOUSA
10809819 COORDENADOR MESTRE R$ 113,33 APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
- CAO QOA PM/BM -
2025... GRUPO - 1
40 01/03/2025 a
31/03/2025
R$ 4.533,20
JOAQUIM DE
FREITAS SILVA
0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 10/03/2025 a
31/03/2025
R$ 809,50
GESTÃO DE MATERIAL,
VALDENIO
GOIANA MELO
00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95
PATRIMÔNIO E O SIGA
(SISTEMA DE GESTÃO
DE ALMOXARIFADO)
8 11/03/2025 a
18/03/2025
R$ 647,60
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INTERVENÇÃO E
EMERGÊNCIAS COM
PRODUTOS PERIGOSOS
8 11/03/2025 a
18/03/2025
R$ 647,60
DANIEL MENEZES
MAGALHÃES
30121929 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
4 26/03/2025 a
31/03/2025
R$ 323,80
TEORIA E PRÁTICA
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
(IT, AO, SIND, IPM)
8 12/03/2025 a
26/03/2025
R$ 647,60
VICTOR SOUZA
DOS SANTOS
09794115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 LICITAÇÃO E DEMAIS
FORMAS DE AQUISIÇÕES
PÚBLICAS
16 10/03/2025 a
31/03/2025
R$ 1.295,20
CARLA TATIANA
MARTINS DE MORAES
19822710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 10/03/2025 a
24/03/2025
R$ 647,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 178 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.056,70