DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
195
| ANEXO ÚNICO DEPUTADOS ESTADUAIS E CARGOS ALS-1 E ALS-2 |
||
|---|---|---|
| DENOMINAÇÃO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO |
DENTRO DO ESTADO (PERCENTUAL SOBRE O SUBSÍDIO/CARGO) FORA DO ESTADO (PERCENTUAL SOBRE O SUBSÍDIO/CARGO) |
DIÁRIAS INTERNACIONAIS US$ |
| DEPUTADOS | NÃO TEM 1/30 (UM TRINTA AVOS) |
485,00 |
| DIRETOR GERAL (ALS-1) | 1/60 (UM SESSENTA AVOS) 1/30 (UM TRINTA AVOS) |
485,00 |
| CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CONTROLADOR, COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR LEGISLATIVO, PROCURADOR-GERAL(ALS-2) |
1/60 (UM SESSENTA AVOS) 1/30 (UM TRINTA AVOS) |
416,00 |
| CARGO | CARGOS ALS-3, AL-1 E AL-2, AL-3 A AL-6 E DEMAIS SERVIDORES DENTRO DO ESTADO(R$) FORA DO ESTADO(R$) D |
IÁRIAS INTERNACIONAIS(US$) |
| CARGOS ALS-3, AL-1 E AL-2 | 260,00 600,00 |
240,00 |
| CARGOS AL-3 A AL-6 E DEMAIS SERVIDORES |
240,00 400,00 |
190,00 |
| OFICIAIS E PRAÇAS DA 2ª COMP | ANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA DA POLÍCIA MILITAR E DA 1ª INSTITUCIONAL - 1ª CPI/BPI |
COMPANHIA DE PREVENÇÃO |
| CARGO | DENTRO DO ESTADO(R$) FORA DO ESTADO(R$) D |
IÁRIAS INTERNACIONAIS(US$) |
| TENENTE CORONEL, MAJOR E CAPITÃO | 260,00 600,00 |
240,00 |
| TENENTE, SUBTENENTE E SARGENTO | 240,00 400,00 |
190,00 |
| CABO E SOLDADO | 222,00 370,00 |
175,00 |
*** *** * PORTARIA Nº103/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02409/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, VALDEMAR CAVALCANTE JUNIOR** matrícula nº 001549, folha 07, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 07 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA Nº140/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02374/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, FRANCISCA VANDA LUCIA MACEDO SOUSA** matrícula nº 000605, folha 07, para a Segunda Vice-Presidência, a partir de 07 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA Nº141/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02107/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, JACQUELINE ASSUNÇÃO DE LIMA BRAGA** matrícula nº 000787, folha 07, para o Comitê de Responsabilidade Social, a partir de 28/03/2025 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA N°380/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 18/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 09 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº448/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sidiney Marques de Almeida. 896.628.493-00 |
022.736 AG: 0607 C/C: 71697-9 |
Servidor Motorista | Arneiroz e Aiuaba - CE |
21/03/2025 E 22/03/2025 |
Carro Oficial | Viajar a serviço da Procuradoria Especial da Mulher. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº449/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco | Viajar a serviço | |||||||
| Wellighton Ribeiro Oliveira |
040.765 AG: 0607 C/C: 101912-0 |
Servidor Motorista | Jaguaribara - CE | 21/03/2025 | Carro Oficial | da Procuradoria Especial da |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| 044.658.953-56 | Mulher - PEM |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL