DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-170325-PE01-SDS, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01/25/PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microreg. de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01/25/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura, eventual e parcelada aquisição de material odontológico diversos, destinados a atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Crateús/CE, 11 de abril de 2025. Rener Silva Veras - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.20.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires, na sede do Município de Horizonte/CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 937, referente ao Convênio com a SOP Nº 010/2021. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 30 de abril de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www. comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/ CE, 10 de abril de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 10.0411.25.001-SRP. O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 10.0411.25.001-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduíches, coffee break e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes. tce.ce.gov.br/index.php, tps://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 11 de abril de 2025. Amanda Barbosa de Mesquita - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Extrato de Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 01.06007/2025 - Pregão N.º 009/2025-PE. A Secretaria de Administração torna público o Adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 009/2025-PE, objeto Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 15/04/2025. Nova data para abertura das propostas: 15/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 09/04/2025. Carlos Zilwellington Simões Mateus.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Secretaria de Saúde torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 001.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo uma Porte II, no Bairro Monte Alverne e uma Porte I no Setor C2, no município de Paraipaba-CE, foi revogada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Paraipaba/CE, 10/04/2025.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 06/2024-18. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00; Contratado e signatário: Profissa Distribuidora Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares. Data da assinatura: 07/11/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 06/2024-14. Cujo objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 9.520,00. Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: DX Computadores Ltda EPP, através de seu representante legal, o Sr. Joao Renato Pereira Freire. Data da assinatura: 07/11/2024.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato nº 06/2024-20. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados. Vigência: até 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 83.548,20. Dotação Orçamentária: 13.02.122.0037.2.033.0000. Elemento de Despesas nº 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: 1.571.0000.00. Contratado e signatário: G & J Representação Ltda, através de seu representante legal, o Sr. João Gonçalves da Cruz Junior. Data da assinatura: 07/11/2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.010/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atendimento da rede pública de saúde do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 11 de abril de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).