DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

249

1.VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

R$ 6.694,16 R$ 6.694,16

TOTAL DOS PROVENTOS

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05419/2015. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.06.2015, MARIA LAURENICE MOREIRA , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001159, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 07, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 07, LEI Nº 15.756, de 30.12.2014

2. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 07, LEI Nº 15.756, de 30.12.2014 R$ 1.931,66 2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43O (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43(5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 435% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 LEI N° 9.826/ 74, ART. 43, ART. 43 ART. 43 R$ 96,58 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.028,24

3. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43ÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43O (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43(5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 435% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 LEI N° 9.826/ 74, ART. 43, ART. 43 ART. 43

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubro de 2015.

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4ºSECRETÁRIA

Registrado pelo Tribunal de Contas do Ceará nos termos do Acórdão nº1340/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08151/2015. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 01.09.2015, ROSÂNGELA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001437, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 10, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 15.756, de 30.12.2014

1. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (5% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubro de 2015.

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIA

Registrado pelo Tribunal de Contas do Ceará nos termos do Acórdão nº1390/2025.

PORTARIA Nº130/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02204/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JOSE VAGNER BESERRA PINHO matrícula nº 000923, folha 07, para o Gabinete do Deputado Jeová Mota, a partir de 02 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº131/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 02276/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora, AILA MARIA LEITE PEREIRA matrícula nº 000004, folha 02, para o Núcleo de Provimento e Benefícios, a partir de 04 de abril de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO