DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
92
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR , HELENA PAULA GUERRA DOS SANTOS , ocupante do cargo/função/ emprego de Cirurgião Dentista PSF, matricula 6677601, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUANA MENEZES DE MORAES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.092265/2024-60 (SUITE) Reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Quixadá e Solonopole, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Dezembro/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Natalia Caroline Germano Rocha | 300157-7-0 | DNS-2 | II | 1,5 | 131,43 | 197,15 | 17, 18, 19 |
| Ana Kátia Pereira Silvestre | 491315-1-8 | DAS-2 | II | 2,0 | 131,43 | 262,86 | 05-06, 18 |
| José Ivan Alves de Freitas | 102140-1-7 | Ag. de Adm. | II | 4,5 | 131,43 | 591,44 | 05-06, 10-12, 17 |
| Francisco Danilo de Almeida Santos | 301533-2-4 | G. de End. | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 17 |
| Francisco José de Freitas Alves | 301598-2-9 | G. de End. | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 17 |
| Francisco Maciel Brasileiro | 300968-1-9 | A. S. P. | II | 0,5 | 131,43 | 65,72 | 17 |
| TOTAL | 1.248,61 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicado por incorreção.
PORTARIA Nº1488/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.051663/2023-45 - SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LAMEU , que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo o Funcional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), Matrícula: 49243618, após obtenção do título de pós-graduação, a partir de 13 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA CC 0089/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR JOSE RENAN LACERDA VIDAL BRAGA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Monitoramento Assistencial dos Contratos de Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0090/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , MARIA DE FATIMA VIANA GOIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0098/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR BRENDA KESSIA DA SILVA GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de Abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0099/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , HELENA PAULA GUERRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE