DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025
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PORTARIA Nº75/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de levantamento técnico, análise de matrícula e levantamento topógrafo para verificação da área da Delegacia Regional de Tianguá, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0869
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº90869/2024-Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., foram ANULADOS , fundamentada no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da sessão ter sido realizada com ausência de resposta a impugnação. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número 90389/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250017
IG Nº1368709000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250017, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a execução da Implantação do projeto de combate a incêndio na sede da SPS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95022/2025, até o dia 07/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006**
IG Nº1344898000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240006, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de Lavadora extratora industrial e Máquina secadora industrial . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916252024, até o dia 06/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240794
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240794 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907942024, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001
IG Nº1360086000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de elaboração de pesquisas na área do turismo nos municípios do Ceará . MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901612025, até o dia 08/05/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250111, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901112025, até o dia 08/05/2025, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO