DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.014449/2025-44 IG: 1372160 SACC: 1284329

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ;; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Luís Vieira, nº 752, Térreo – Parque São José, Fortaleza/CE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 97003011596 SSP/CE, e do CPF nº 091.249.003-97, residente na cidade Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023, publicado no D.O.E de 24/08/2023, de acordo com o NUP 22001.014449/2025-44, regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº 20230020/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.;; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de agosto de 2025 até 22 de dezembro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11 de março de 2025 até 07 de agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; ; XII - DATA: 02 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS Representante Legal da Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Republicado por incorreção.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº508/2024 - NUP 22001.042782/2025-43/IG: 1373344 - SACC: 1333700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 508/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza - CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE ; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 508/2024, publicado no D.O.E. de 27.08.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (Circuito de Ares Condicionados) na EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, que trata do prazo de vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, a partir de 27 de abril de 2025 até 25 de julho de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, a partir de 30 de março de 2025 até 27 de junho de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Representante da empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 10 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044795/2025-57/IG: 1369233

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 011/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, Município Independência/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: J V W CONSTRUÇÕES LTDA ,, inscrita no CNPJ sob nºº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07607 e Contrato N° 011/2024, publicado no DOE de 14/10/2024 e de acordo com o processo nº P 22001.048385/2024-02 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Independência/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo, CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NO ANEXO NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(Cento e Oitenta) dias, a partir de 12 de Abril até 08 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/03/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 20 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025/NUP 22001.146304/2024-21 IG: 1368997000. SACC: 1364788

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a MERAKI LTDA , com sede na Scn, Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, L 265 Te; Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA BITARÃES, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº M4007079, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.098.266-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futura e eventual