DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052659/2025-31/IG: 1371848000

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante e nominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , Rua Dom Pedro II, nº 148, Bairro: Centro, Camocim-CE CEP: 62.400- 000, Camocim -Ceará, Fone: (88) 999750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(o)ª Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de ConsumoGêneros da Alimentação (água mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05700 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05700 e Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05700 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.682,06 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 17741. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052239/2025-54/IG-1369103

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves, n° 3031, Fazendinha, Itapipoca-CE, CEP: 62.502-420, Telefone (88) 3631 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954,514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA , com sede em Maranguape-CE, rua Dutra Gaspar 3300, CEP: 61.930-146, Fone: (85) 8189-3739, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº50.344.473/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Pedro Miguel Pereira Alexandrino. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE FORNECIMENTO 4.1. A entrega do objeto dar-se-á sob a forma INTEGRAL, nos termos estabelecidos na Cláusula Décima do presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 5.145.84(CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico adotado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.145.84 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433 . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pedro de Souza Ramos- CONTRATANTE – Pedro Miguel Pereira Alexandrino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADELMAR BRAGA MARINHO, 02-FRANCISCO ROMARIO BARBOSA IRINEU. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041243/2025-97/IG-1372264000

CONTRATANTE: O CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/ CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor geral, Sr. Francisco Ronildo Arruda Ferreira CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP: 61.922-190 Fone: (85) 9978.6149 inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FABIO DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros - Serviços Gráficos (Restauração do Letreiro de Identificação da Escola) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03601, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03601, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03601 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20970.01.339039.50000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Ronildo Arruda Ferreira- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042178/2025 17 IG 1371999

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida à Rua Róseo Jamacaru, nº 13, Bairro Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, CREDE 20 - CEP: 63.207- 000 Telefone (88) 3542-4027, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: FRANCIELDO DA SILVA RODRIGUES , RG nº 509260597- SSP/SP, CPF nº 039.596.303-60, situado no Sítio: Barreiras , Zona Rural, Cidade de Missão Velha, Estado do Ceará, CEP: 63.200-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.796,20 (Mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adauto Gonçalves CONTRATADA - Francieldo da Silva Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR