DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.189,80 (Um mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 5067 . DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ANGELINA DE SOUSA SANTOS, 02- FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036471/2025-45/IG: 1369340000

CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Alcântara Filho , situada(o) na Dr Getúlio Vargas SN, Bairro Centro, Distrito Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante CEP 62.676-000 Telefone (85) 3315-4505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292-98,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV (CJ CIDADE OESTE), Bairro: Quintino Cunha, nº s/n, Município: Fortaleza – CE, cep: 60351-620, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helder Sampaio de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de COTAÇÃO 01/2025 AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO ÁGUA GARRAFÃO 20LTS ADICIONADA DE SAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02890,, Termo de Participação nº 01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02890, Termo de Participação nº 01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02890 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de o e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.963,88 (onze mil, novecentos e sessenta e três e oitenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa de Morais Silva, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051845202552/PRE-RESERVA : 1371445

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO,Município de Jaguarice/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner daSilva CONTRATADA: M G C DE ALMEIDA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pelo Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo- Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05544 e Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05544 e Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05544 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguarice/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 8.830,00 (oito mil, oitocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050324/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1370789

CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ADRIANA DE PAULA SOUSA. CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433 , inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05401, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05401, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05401 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$3.761,24 (três mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 14852. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Humberto Gadelha Cruz, 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 10 de abril de 2025.. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052697/2025-93/PRÉ-RESERVA: 1370544000

CONTRATANTE: EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro-CE , CEP 63.380-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na rua General castelo branco, 120, cidade dos funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, Fone: (85) 32749802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação de serviços de terceiros - limpeza e conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05758, Termo de Participação nº