DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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de Participação nº 2025/ 06 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04339 e Termo de Participação nº 2025/07, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.499,40 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Paula Batista Ferreira, 02-Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041315/2025-04/PRÉ-RESERVA: 1371556

CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situado na Rua José da Rocha Sales nº 183 Centro de Caucaia-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: MK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Santa Rita n 1358 Bairro Grilo, CEP: 61.600-350, Fone: (85)99739-5842, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03684 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.286,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha - CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENEIDE ABREU DA SILVA, 02- CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 10 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050322/2025-99/PRÉ-RESERVA:1370952

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: Cruz das Almas, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, com sede à CORREGO DA FORQUILHA, nº S/N, Bairro MANGUE SECO, Município Jijoca de Jericoacoara, CEP 62598-000, Fone: (88) 99712-3944, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para Manutenção de Escolas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05205, Termo de Participação nº 0010/2025-, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05205, Termo de Participação nº 0010/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/05205 e Termo de Participação nº 0010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$8.340,00 (Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA, 02-LARA VANESSA SALES DE FREITAS. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034531/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1372597

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA , com sede na Rua Vinte e sete de novembro, nº 420 – Bairro Alto do Jucá – Iguatu-CE, CEP: 63.502-405, Fone: (88) 99354-4877, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/000144, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02446 e Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02446 e Termo de Participação nº 20250001, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02446 e Termo de Participação nº 20250001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA, 02- MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR