Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/04/2025 · pág. 17

DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025 81

Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.129,10 (Trinta e seis mil cento e vinte e nove reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Deuzani da Silva Lacerda , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-JANIELLE ALENCAR DE SOUZA AGUIAR MONTE , 02-JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060583/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1372263000

CONTRATANTE: EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano. CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Três Lot Santo Emilio, 22, Canindezinho, Fortaleza ,CEP: 60.731- 496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço gráfico para atender as necessidades da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05706, Termo de Participação 004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05706, Termo de Participação nº 004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05706 e Termo de Participação nº 004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.3390 39.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02-Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 14 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.045079/2025-97/PRÉ-RESERVA: 1372047000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, situada na Rua João Tabosa Braga, n° 1400, distrito de Assunção, CEP 62.505- 990, município de Itapipoca/CE, telefone (88) 36731085, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0036-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora KARINA RODRIGUES MATOSO. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Itapipoca - CE, CEP: 62.503-118, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de manutenção do imóvel , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 8/2025 (COEP: 2025/04365), Termo de Participação nº 8/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 8/2025 (COEP: 2025/04365), Termo de Participação nº 8/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 8/2025 (COEP: 2025/04365) e Termo de Participação nº 8/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$7.000,00 (sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ANDREZA FREITAS RODRIGUES, 02-JEAN TAYLON MAGALHÃES MESQUITA. Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.056454/2025-24/PRÉ-RESERVA: 1373015

CONTRATANTE: EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES. CONTRATADA: IDS SERVICOS E LOCACAO EIRELI , com sede na Rua R JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, n 447 - SANTA LUZIA, Limoeiro do Norte - CE, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 99952-0012, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06523, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06523, Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06523 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02-LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052662/2025-54/PRÉ-RESERVA: 1372263000