Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/04/2025 · pág. 5

DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|E ABRIL D
FONTE|E 2025
ID USO|5
VALOR| |---|---|---|---| |

46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ||.|40000000| |-
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||.,
400.000,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21167 - Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Continuada para os Agentes Públicos - EGPCE|||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100001|0|400.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|||1.661.351,94| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||166135194| |
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
10762 - Reestruturaão dos Polos e Distritos Industriais do Estado|||..,
1.020.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|1.020.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
|||641.35194| |12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às Empresas de Energias Renováveis
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|,
641.351,94| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|||100.000,00| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|||100.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.

|||100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO DAS DIRETAS|2.500.9100000|0|100.000,00
30.426.771,71| |ANEXO DO DECRETO Nº36.516, DE 15 DE ABRIL DE 2025
ANEXO II – SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|||7.200.795,81
7.200.795,81| |10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|||| |.. , .
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00
1.000.00000| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||,
| |,
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.|||
500.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||
| |
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|3.557.000,00
3.557.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||
| |
10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.|||1.643.795,81| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.643.795,81| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|||350.000,00
350.00000| |
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|,
300.000,00
300.00000| |

18544352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|||,
| |.. .
11592 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água para Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica.|||50.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|50.000,00| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||
29.542.27594| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15451311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAO URBANO|||,
29.542.275,94| |.. - Ç .
12085 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|0|8.922.000,00
892200000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|..||..,
20.620.275,94| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25009100000|0|2062027594| |

46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR|..||..,
4500000000| |
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
|||..,
45.000.000,00| |09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|28031200003|1|20.000.000,00
2000000000| |-

09.274.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|..
28031200004|
1|..,
25.000.000,00
2500000000| |-

TOTAL DO ANEXO II – SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|..||..,
82.093.071,75| |ANEXO DO DECRETO Nº36516 DE 15 DE ABRIL DE 2025|||| |.,
ANEXO III – ANULAÇÃO DAS DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ|FONTE|ID. USO|VALOR
400.000,00| |46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||400.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11216 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação Estrutural - EGPCE.|||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1100001|0|400.000,00| |TOTAL DO ANEXO III – ANULAÇÃO DAS DIRETAS|||400.000,00| |ANEXO DO DECRETO Nº36.516, DE 15 DE ABRIL DE 2025
ANEXO IV – ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ú|FONTE|ID. USO|VALOR
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SADE
|||1.500.000,00
| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13987 - Apoio financeiro para a saúde do município de Fortaleza.

|||1.000.000,00
1.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.000.000,00
| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
13481 - Aquisição de ambulâncias para o município de Altaneira

|||500.000,00
250.000,00
| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|1.500.9100000|0|250.000,00
250.000,00|

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 13483 - Aquisição de veículos para a saúde do município de Tarrafas