DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

56

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063317/2025-46/IG-1371556

CONTRATANTE: CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, situada na Rua José da Rocha Sales nº 183 Centro de Caucaia-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo André Menezes da Rocha CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, N° 150, ACARACUZINHO, Município Maracanaú-Ce CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434- 5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03684, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03684 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.320,00 (nove mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33 9030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo André Menezes da Rocha- CONTRATANTE – Maria Leidiane do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSENEIDE ABREU DA SILVA, 02-CAMILA GABRIELE MAIA DANTAS DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044793/2025 68 IG 1372152

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Sanharão, Itapipoca/CE, CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , com sede na Rua Luiz Matias, 470, Centro, Miraima/CE, CEP: 62.530-000, Fone: (85) 98532-3315, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.760.180/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04335, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04335 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.5000 0.0 - 240. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Adriane Simões de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02- Ohana Pires de Brito. 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001028384/2025 14 IG 1368396

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , com sede na Rua Oscar Bezerra nº44 , Bairro Couto Fernandes , Município Fortaleza-CE CEP:60.442-056 , inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01738 Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01738 e Termo de Participação nº 20250001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.627,92 ( Quatorze mil seiscentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA - Elizabeth dos Santos Pinheiro e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. 10 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041950/2025 83 IG 1371981

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida à Avenida FREI Cirilo, nº 800 – BR 116 – KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE , Telefone (85) 31012066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/054136, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF , situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/03770, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº2025/03770 FORO: