DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.051006/2025-34/PRÉ-RESERVA:1368521

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na estrada de todos de santos- Marruás, inscrita no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE FONE ( 88) 9-99091466, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO - CNPJ: 37.847.947/0001-42, com sede na rua JOANA FERNANDES CESAR , nº 50, Bairro: CAJUEIRO CENTRO, Iguatu- ce, CEP: 63508458, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS , contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) DIAS, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.897,50 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 15296. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ESTÁCIO DO NASCIMENTO, 02-JADSON RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039807/2025-21/PRÉ-RESERVA: 1372417000

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES com sede na Rua Vital Brasil nº 768 Bonsucesso Fortaleza -Ce inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03514, Termo de Participação nº 20250007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03514, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03514 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.979,99 (Dez mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500 00.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061191/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1372428000

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, situada na Rua Dom Aureliano Matos Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo ESIO LEITE LOUSADA. CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes César nº 50, CEP: 63.508-458 Bairro: CAJUEIRO Município: IGUATU, Fone: (85) 9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20230019/SEPLAG/COGEC, Número/ Ano Licitação: 23301/2022 e Ata N°: 29404/2024, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.336,50 (Quatro mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.4 21.20168.15.339030.50000.0 – 14720. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: ESIO LEITE LOUSADA - CONTRATANTE – UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02-Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049921/2025-60/PRÉ-RESERVA:1372866

CONTRATANTE: CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO. CONTRATADA: AM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1741, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-021, Fone: (88) 99604-3695 , inscrita no CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado – Recarga de Extintores – Pó Químico ABC , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05143 e Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05143 e Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05143 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$980,00 (novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 13.339030.50000.0 - 7903 . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02-JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR