DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SALA LILÁS, NO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE - Município: VÁRZEA ALEGRE - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 036/2025 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de abril de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº226/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/04/2025. NUP: 43022.003295/2025-97 CONTRATO Nº0211/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SALA LILÁS, NO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE - Município: ARACOIABA - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0211/2024 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de abril de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N°227/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTES , Gerente de Obra Rodoviária da Superintendência de Obras Públicas SOP, matrícula 01012711, a viajar a cidade de Brasília nos dias 14/04/2025 e 15/04/2025, representando o Superintendente Adjunto de Rodovias em uma reunião de revisão de carteira do 1º semestre 2025 – Programa Infra Rodoviário, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia diária) no valor unitário de R$532,26 (Quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), acrescido de 50%,totalizando o valor de R$798,39 (Setecentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos) com passagens aérea, para os trechos (Fortaleza/ Brasília /Fortaleza), no valor de R$3.178,90 (três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$4.332,13 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º, artigo2º caput e inciso § 1º, classe II do anexo I e anexo III; art. 16º; art.19 e art.21 parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

PORTARIA Nº228/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2025. NUP: 43022.003339/2025-89. CONTRATO Nº090/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, (PAJUÇARA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE.-Município: MARACANAÚ-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 090/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO PIO / R&S ESCOLA PAJUCARA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 abril 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Nº DO PROCESSO: 43022.011822/2024-56 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2025

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 06.582.449/0001-91, cuja Prefeitura está localizada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1353 – Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr.(a) FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições - seguintes; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assi natura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 2.049.021,88 VALOR: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) E I) Recursos do CONVENENTE: R$ 49.021,88 (quarenta e nove mil, vinte e um reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.873, de 05/08/2024, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 06 – Litoral Oeste – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2024; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PREFEITO(A) DE AMONTADA-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE

Nº DO PROCESSO: 43022.011671/2024-36 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE , inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.600/0001-42, cuja Prefeitura está localizada na Praça Elísio Aguiar, nº 141 – Centro, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr.(a) ANTÔNIO RUFINO MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAPUIO A LOCALIDADE DE JUCÁ NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: