DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

38

8 Audiometria, com laudo

9 Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo);

10 Laringoscopia direta, com laudo;

11 Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

12 Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra;

A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais acima, ocorrerá em local e data a serem definidos pela Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº205/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000532/2025-06, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ PATRÍCIO PEREIRA MELO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43079115, viajar à cidade de Araripina-PE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Araripina-PE/ Juazeiro do Norte-CE, no período de 26 a 27 de março de 2025, com o objetivo de participar da Reunião do Conselho da APA Chapada do Araripe. Concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o total de R$ 557,97, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 929,95 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº207/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000591/2025-76, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir alunos do curso de Letras de Campos Sales à Fortaleza para participarem da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 7 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de março de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2025-GR

*** *** * PORTARIA Nº210/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000684/2025-09, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , ocupante do cargo de Assistente administrativo, matrícula 43025511, viajar** à cidade de Campos Sales, percorrendo o seguinte roteiro: Crato-CE / Campos Sales-CE /Crato-CE, no período de 04 a 06 de abril de 2025, com o objetivo de conduzir alunos do Campus de Campos Sales para aula de campo do Curso de licenciatura em Ciências Biológicas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto acima citado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

*** *** * PORTARIA Nº214/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000500/2025-01, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) CARLOS AUGUSTO ADDOR , Colaborador (a) Eventual, hospedagem** no valor de R$ 482,54 (quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 35.922/2024 e passagens aéreas no valor de R$ 1.829,66 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), que virá participar do evento de Intercâmbio Acadêmico de História, proferindo conferência e a apresentação do livro “Cariri, entre narrativas, discursos e representações”, realizando o trecho de Rio de Janeiro-RJ/Juazeiro do Norte-CE/Rio de Janeiro-RJ. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0194/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03547991/2023, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de 29/04/2015 e da Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 04/07/2018, a docente CÉLIA MARIA MACHADO DE BRITO , matrícula nº 0067531-8, lotada no Centro de Educação – CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0253/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01381300/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 29/10/2016, a docente ILANA VIANA DO AMARAL** , matrícula nº 0065991-6, lotada no Centro de Humanidades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 11/02/2017, obedecendo à prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE