DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26 | on-1615910723 | CRIARTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CRIARTES) |
III FESTIVAL GASTRONÔMICO AROMAS E SABORES DA REGIÃO SERRANA |
MERUOCA | 0 | Desclassificado |
| 27 | on-156866317 | CASA DE MÃE TÊTA ARTE E CULTURA-CMT (CASA DE MÃE TÊTA) |
FESTIVAL DE CULTURA NEGRA DO CARIRI | JUAZEIRO DO NORTE |
0 | Desclassificado |
| 28 | on-736920921 | ASSOCIACAO DIVERSIDADE DO CURTUME (COLETIVO DIVERSIDADE DO CURTUME) |
3ª PARADA DA DIVERSIDADE NOVARUSSENSE - TECENDO DIVERSIDADE NA CAPITAL DO CROCHÊ |
NOVA RUSSAS | 0 | Desclassificado |
| 29 | on-879985188 | INSTITUTO RAIMUNDA PEREIRA | CAVALGADA DA FÉ DE MARANGUAPE | MARANGUAPE | 0 | Desclassificado |
| 30 | on-400132377 | Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ORIENTE CRIATIVO) |
FESTIVAL GRITO SOBRAL - 8ª EDIÇÃO | SOBRAL | 0 | Desclassificado |
| 31 | on-1535733020 | 53.277.293 MARIA MARCILENE LIMA PASSOS(MARIA MARCILENE LIMA PASSOS) |
FESTIVAL CALORZADA - ITINERANTE | SOBRAL | 0 | Desclassificado |
CATEGORIA 3 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS - INTERIOR
| Nº | Nº DA INSCRIÇÃO |
AGENTE CULTURAL | PROJETO | MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | on-453482877 | PRODUÇÃO DE PERIFA LTDA (PRODUÇÃO DE PERIFA) |
FESTIVAL DOS CORRES | SOBRAL | 68,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 2 | on-1761673072 | INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANIDADES (INSTITUTO ECHOS) |
V FESTIVAL LETRAS E MUSICA | PACATUBA | 59,7 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 3 | on-852496871 | 52.515.201 FRANCISCO ALISSON MARQUES DA SILVA (SEM NOME FANTASIA.) |
FESTIVAL TÔ LOUKAH 6º EDIÇÃO | SOBRAL | 56,2 | Selecionado (Pessoa Beneficiária da Política de Cotas Raciais) |
| 4 | on-1615910723 | CRIARTES PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CRIARTES) |
III FESTIVAL GASTRONÔMICO AROMAS E SABORES DA REGIÃO SERRANA |
MERUOCA | 0 | Desclassificado |
| 5 | on-156866317 | CASA DE MÃE TÊTA ARTE E CULTURA-CMT(CASA DE MÃE TÊTA) |
FESTIVAL DE CULTURA NEGRA DO CARIRI |
JUAZEIRO DO NORTE |
0 | Desclassificado |
| CATEGORIA 3 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - INTERIOR |
IAS DA POLÍTI | CA DE C | OTAS PARA |
|---|---|---|---|
| Nº Nº DA INSCRIÇÃO AGENTE CULTURAL PROJETO |
MUNICÍPIO | NOTA | SITUAÇÃO |
| 1 on-1084589322 ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL CRIANDO ARTE DE VARJOTA - CEARA(CIA TEATRAL CRIANDO ARTE) FESTIVAL DE TEATRO DE VARJOTA |
VARJOTA | 0 | Desclassificado |
CATEGORIA 3 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS INDÍGENAS - INTERIOR
NÃO HOUVE INSCRITOS NESSA POLÍTICA AFIRMATIVA
CATEGORIA 3 - PROPOSTAS DE FESTIVAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 - PESSOAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA DE COTAS ÉTNICAS QUILOMBOLAS - INTERIOR
Conforme item 5.3. do 3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará, não há previsão de reserva de vaga para cotas Étnicas Quilombola, tendo em vista o percentual de vagas totais do edital.
- Após revisão, os municípios foram adequados de acordo com o endereço da instituição proponente. Fortaleza, CE 15 de abril de 2025.
Raquel Santos Honório COORDENADORA COORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - COEF Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº170/2025 NUP: 27001.001430/2025-51 - PRÉ-RESERVA: 1362343000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E NATHALY ROCHA AVELINO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): NATHALY ROCHA AVELINO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .862.467-*, residente e domiciliado(a) em, São Paulo/ SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 37 (trinta e sete) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 14º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - CIRCO, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 81/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: Pela execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), o valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por 21 (vinte e um) projetos e o valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por 16 (dezesseis) projetos, totalizando o valor global de R$ 3.575,00 (três mil e quinhentos e setenta e cinco reais), referente a análise do quantitativo de projetos indicados na Cláusula Segunda deste instrumento e, em acordo com a remuneração prevista no Edital de credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313046 - 27200004.13.392.131.12938.03.339036.2.7199200000.1- Pessoa Física 312473–27200004.13.392.131.12938.03.339047.2.7199200000.1-INSS Patronal/ Tributos. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será fiscalizada por Aline Silva Lima, Matrícula: 3000047-1, lotado na Coordenadoria de Políticas para as Artes - COARTE, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 46 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominada simplesmente de FISCAL. A execução contratual será gerido por Leandro Maciel Silva, Matrícula: 3000965-7, lotado na Coordenadoria de Políticas para as Artes - COARTE da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 45 do Decreto Estadual nº. 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado simplesmente de GESTOR. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Nathaly Rocha Avelino CONTRATADA Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ