DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ALVES E OLIVEIRA , Assistente de Auditoria da Saúde, matrícula nº1233599, correspondente ao mês de AGOSTO de 2023, no valor total de R$2.405,48 (dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Ipueiras, inscrita no CNPJ nº07.680.846/0001-69, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.104765/2024-51

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA , Assistente de Auditoria da Saúde, matrícula nº1233599, correspondente ao mês de MARÇO de 2024, no valor total de R$2.405,48 (dois mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), junto à Prefeitura Municipal de Ipueiras, inscrita no CNPJ nº07.680.846/0001-69, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.104728/2024-43

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, reconhecer a dívida de exercício anterior de ressarcimento pela cessão do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VIANA GOIS , Enfermeira, matrícula nº868, correspondente ao mês de NOVEMBRO de 2024, no valor total de R$5.573,47 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), junto à Prefeitura Municipal de Redenção, inscrita no CNPJ nº07.756.646/0001-42, referente à prestação de serviços junto a esta Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO:24001.033631/2025-20

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 1.340.985,65 (um milhão, trezentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, da competência de 22 de março de 2025 a 20 de abril de 2025. Edisio Jatai Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021 (IG : 1375993) I – ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato nº 07/2021; II – CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A , inscrita no CNPJ sob. o nº. 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom, Rio Grande do Sul, CEP: 93700-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe.; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº07/2021 por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/06/2025, o qual visa o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.968,56 (sessenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XII – DATA: 29/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHEU DEHAINE– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2025 (IG : 1376013)

I – ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2025; II – CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27; III – ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA PRIME FRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ N.º 07.678.723/0001-93; V – ENDEREÇO: Rua 5, Loteamento Santiago de Compostela nº 02 - Passaré, Fortaleza - CE, 60.743-715; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos dos Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133 de 2021 e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº01/2025 , o qual visa o serviço de manutenção preventiva e corretiva e serviço de remoção e instalação (por demanda) nas centrais e aparelhos de ares-condicionados, bem como serviço de manutenção preventiva e corretiva nos frigobares, refrigeradores, geladeiras, freezeres e geláguas, instalados na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência., por 03 (três) meses, a contar do dia 20/05/2025; IX – VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX; X – DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 29/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e ANTÔNIA KEILA PINHEIRO NOBRE– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XVII do Art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta do processo Nº 10051.017319/2024-16, RESOLVE, com fundamento no Art. 172 do Estatuto da Polícia Civil – Lei Nº 12.124, de 06 de julho de 1993 e Art. 63, inciso II, alínea b, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, EXONERAR DE OFÍCIO a partir de 01.07.2024 o(a) servidor(a) JONATAN ALMEIDA CUSTODIO , Matrícula Nº 30001745, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil de Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL