DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA CC 0020/2025-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.487 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Estatística e Geoprocessamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0021/2025-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.487, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-2, para ter exercício n o ( a ) Gerência de Patrimônio, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0022/2025-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.487, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JOSE DYEGO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0023/2025-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.487, de 31 de Março de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FILIPE SOUSA DE BRITO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Diretoria de Estratégia de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de abril de 2025.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2025

CONTRATANTE: A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, situada(o) na Av. Pessoa Anta Nº 69, inscrita no CNPJ sob o nº 14.007.445/0001-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu Secretário Executivo, Vicente Alfeu Teixeira Mendes CONTRATADA: DGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua São Paulo, nº 32, Sala 1003 - Centro - Fortaleza/CE. CEP: 60030-100, Fone: (85) 3031-9812, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.381.939/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Daniela de Oliveira Nogueira, OBJETO: aquisição de estante de aço, com 06 (seis) prateleiras , desmontável para a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), de conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Termo de Referência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a cotação eletrônica n° 2024/31291, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14133/2021, com suas alterações, Decreto Estadual nº 32.824/18 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento VALOR GLOBAL: R$ 14.898,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais). Pagos em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Os preços são fixos e reajustáveis nos moldes do art. 23, do Decreto Estadual nº 32.824/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - CGD Projeto Finalístico: 5300018032024M - Despesas para pagamento de diárias, material de consumo adquirido, outros serviços de terceiros, equipamentos e material permanente; Dotação Orçamentária: 53100002.06.122.421.20212.0.2.500.9.100000.44905 2.03.2.1 Itens de Despesa: 01940 – Mobiliário em Geral; DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Vicente Alfeu Teixeira Mendes – Secretário-Executivo/CGD – CONTRATANTE e Daniela de Oliveira Nogueira – CONTRATADA

Carolina Soares Rocha ASSESSORIA JURÍDICA Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°787/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora; LÍDIA ANDRADE LOURINHO , matrícula nº 016.863 como gestora do Convênio nº 09/2024-CT, e designar a Servidora; SARAH PINTO HOLANDA , matrícula n° 017416. Firmado com a Câmara Municipal de Jati - Ceará. Cujo objeto é o estabelecimento de parceria entre os partícipes visando a consecução de seus objetivos. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido convênio. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL