DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.004 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.004 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de casa de apoio, incluindo hospedagem, alimentação e transporte com encaminhamento de pacientes à hospitais e clínicas para realização de tratamento de saúde e serviços essenciais, destinado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social deste município na cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 21 de maio de 2025 (21/05/2025), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 05 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20231585 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 15ª (décima quinta) do contrato original – Do Aumento ou Supressão. CONTRATADA: W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 2.830.466,16 (Dois Milhões Oitocentos e Trinta Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 171.692,00 (Cento e Setenta e Um Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 3.002.158,16 (Três Milhões Dois Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20231585 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO : Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Cláusula 15ª (décima quinta) do contrato original – do Aumento ou Supressão CONTRATADA : W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORTE . VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 2.659.641,71 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 170.824,45 (Cento e Setenta Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 2.830.466,16 (Dois Milhões Oitocentos e Trinta Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 05 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Original de Nº 20231584 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 15ª (décima quinta) do contrato original – Do Aumento ou Supressão. CONTRATADA : SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 612.624,28 (Seiscentos e Doze Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 33.122,92 (Trinta e Três Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 645.747,20 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de Março de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.23-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Original de Nº 20231584 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 15ª (décima quinta) do contrato original – do Aumento ou Supressão. CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 575.606,02 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Seis Reais e Dois Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 37.018,26 (Trinta e Sete Mil Dezoito Reais e Vinte e Seis Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO : R$ 612.624,28 (Seiscentos e Doze Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 05 de Março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção de computador, estabilizador, nobreak, impressora e recarga de tinta e toner para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 21 de maio de 2025 (21/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 05 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0611.01/2024/EDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241105/0001-26 - CONTRATO Nº 202411130001 - OREGEM: Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 0611.01/2024/EDUC. CONTRATANTE: Sec. de Educação d Desporto. CONTRATADA(O): TRES REIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma sala de aula na Escola de Tempo Integral Padre Aragão, na Localidade de Catuana, no município de Catunda-CE. VALOR TOTAL: R$ 99.467,78 (Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) – Programa de Trabalho: 0702.12.361.1203.1.021 - Construção, reforma ou ampliação de Unid Escolares do Ens Fundamental-FUNDEB 30%, no Elemento de Despesa 44905100 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2024 e encerramento em 13 de Novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Laylson Martins Paiva. Catunda-CE, 05 de Maio de 2025. Valberto Ferreira de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material cirúrgico e traumatológico, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, a Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a lei nº. 14.133/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar, após a publicação do edital, a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, para assim melhor atender ao interesse público. Signatária:** Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].