DOE 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº082 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.04.01/2025-SEJUV. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem destinados a atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Morada Nova-CE, Tipo: Menor Preço Por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Executivo de Assistência e proteção Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Maio de 2025, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.05.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para um cadeirante para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Proteção Social de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras. org.br. Amontada/CE, 05 de maio de 2025. Rosa Maria Rodrigues Araujo Praciano. Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.024/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia, tapeçaria e lavagem nos veículos, caminhões e máquinas das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 06 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 02.05.02/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial da pessoa física e/ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na Zona Urbana E Rural, da rede pública Municipal de ensino de Amontada - CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 22 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasilia). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Tiago Emanuel Araújo da Rocha - Secretário Executivo de Educação. Amontada/ CE, 05 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE., Vencedor: R V P Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e trinta e cinco reais). Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025 – Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos para coleta de resíduos sólidos oriundos da limpeza pública, junto a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: A Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 19 de Maio de 2025, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www. iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/ SME – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 21/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras. m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/05/2025 até o dia 21/05/2025 , às 9h00min . Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 30 de abril de 2025.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.02.025-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https:// chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 02 de maio de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - Extrato do segundo aditivo ao contrato nº 2024.02.28.1 - CONCORRÊNCIA N°. 2023.11.27.2** , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio Nº 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/ Ce.Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 23 de dezembro de 2025 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar- assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva- Crato/CE, 23 de abril de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca.** O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.05.05-0017 para a atividade de (26 - 08) Infraestrutura de transporte e de obras de arte - Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e restauração (pavimentação do sistema viário - Sítio Mata Burro), situada na Zona Rural do município, com 1747 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Administração - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 014/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/05/2025. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 05/05/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.