DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI
CLT|ÁRIO OFICIAL
Nº DE INSCRIÇÃO|DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII N
AGENTE CULTURAL|31
º081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025
PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO| COTAS RACIAIS| |---|---|---|---| |79|on-170144057|JÚLIO CESAR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |80|on-708849703|KEILA KELLY DA SILVA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |81|on-100949760|KELIANE VASCONCELOS MARTINS TEIXEIRA|AUSENTE| |82|on-456007946|KERLANE MICHELE ALVES LIMA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |83|on-309072493|KEVEN VILMAR DA SILVA ROCHA|AUSENTE| |84|on-922452230|KEVIN ARAÚJO DA SILVA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |85
|on-1846559939
|LARISSA KARLA ESTEVAM DA SILVA
|HABILITADA - COTAS RACIAIS
Ã| |86|on-1427599008|LAURA BRANCO CAVAIGNAC DE SOUZA|NO HABILITADA - COTAS RACIAIS| |87|on-1188352687|LEANDRO FERNANDES SILVA CLEMENTINO|AUSENTE| |88|on-729958349|LIDIA ALVES DOS ANJOS|AUSENTE| |89|on-1990582998|LIDIA ELEN PEREIRA DOS SANTOS|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |90|on-1521769110|LIDIANE PEREIRA GOMES|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |91|on-1660888581|
LILITH HINATA|
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |92|on-2090565243|LUCAS VINICIUS DA SILVA LIMEIRA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |93|on-2068900865|LUCIANO DE SOUSA|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |94|on-1354853233|LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |95
96|on-1694765568
on-169566176|LUDMILA ALVES DA SILVA
LUIS OTAVIO HELCIAS DO NASCIMENTO|AUSENTE
AUSENTE| |97|on-406623922|MADALENA BARBOSA PRATA|AUSENTE| |98|on-851906685|MARCOS ANTONIO SILVA DE ARAUJO|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |99|on-171600467|MARCUS CARMO SANTIAGO|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |100|on-389563645|MARIA ANGELICA BATISTA DA SILVA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |101
|on-1869034579
|MARIA DIVA ARAÚJO COSTA NETA
|HABILITADA - COTAS RACIAIS
| |102
103|on-544277188
on-710760689|MARIA GIRLANDIA DE PAULA
MARIA GIZELE DO CARMO DE BRITO|HABILITADA - COTAS RACIAIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |104|on-1115367632|MARIA LILIANA UCHOA DO NASCIMENTO|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |105|on-743187402|MARIA NILZA SILVA DE SOUZA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |106
|on-401502973
|MARIO DANIEL CORREIA BRAGA
|AUSENTE
| |107
108|on-2085497597
on-11157320|MATHEUS SIMÃO MOURA
MICHELLE DE ALMEIDA RODRIGUES|HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |109|on-763263876|
MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |110|on-1794715612|MONÃ YBYRAPY CHYCA LUANDA ESÚ|AUSENTE| |111|on-774914056|MONIQUE ELEN PARENTE DE VASCONCELOS|NÃO HABILITADA - COTAS RACIAIS| |112|on-1119517054|MORGANNA BARBOSA DANTAS|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |113
114|on-328346126
on-1913809367|MURILO TARGINO DOS SANTOS
NATASHA HELLEN SOUSA TEIXEIRA|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |115|on-596875656|NATHAN WAGNER SOARES XIMENES|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |116|on-642481981|
NICOLAS FREIRE DE LIMA|
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |117
|on-1696883286
|ODA FERREIRA
|AUSENTE
| |118|on-1006280383|PATRÍCIA DE SOUSA EVANGELISTA|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |119
120|on-1781809712
on-2015563543|PATRIX
PAULO CESAR RODRIGUES AMOREIRA|AUSENTE
AUSENTE| |121|on-1386639005|PAULO DANIEL DIAS RIPARDO|AUSENTE| |122|on-522084906|PEDRO MATHEUS DA COSTA LIMA|AUSENTE| |123|on-676021751|
PENÉLOPE FREITAS HOMES|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |124
|on-1921899634
|RAIMUNDA VENERANDA LEMOS DOS SANTOS
|AUSENTE
| |125|on-1215729843|RAIMUNDO HOTOMBERG ALVES DE QUEIROZ|AUSENTE| |126
|on-2068399718
|RERISSON WASHINGTON EUSTÁQUIO DA SILVA
|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS
| |127|on-1288657813|RICARDO FELIPE RODRIGUES DE ARAÚJO|AUSENTE| |128|on-1927966210|RODOLFO GABRIEL SANTANA FERREIRA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |129
130|on-690448164
on-15681127|ROMÁRIO CAVALCANTE LIMA
RONIELLY GRACINO RAMOS|HABILITADO - COTAS RACIAIS
NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |131|on-1775203753|ROSINHA|NÃO HABILITADE/A/O - COTAS RACIAIS| |132|on-2008567591|SAMUEL DA SILVA VIEIRA|AUSENTE| |133|on-1214541244|SISLLÂNYA MARIA MARTINS FREIRE|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |134|on-1821469682|
TATIANA RAMALHO DA SILVA|
HABILITADA - COTAS RACIAIS| |135|on-2004376162|THIAGO DE OLIVEIRA IBIAPINA|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |136|on-1333700059|THIAGO ODILIO BARROS QUENTAL NASCIMENTO|AUSENTE| |137|on-1822581461|TOM EVENEY BARBOSA NUNES|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |138|227110954|WALLACE DOUGLAS UEIROZ JEREMIAS DE SOUZA|HABILITADE/A/O COTAS RACIAIS| |139|on-
on-1306074775|Q
WELLINGTON GADELHA FARIAS JUNIOR|-
HABILITADO - COTAS RACIAIS| |140
|on-1163478922
|WILLIAM VICTOR DE COUTO FERREIRA
|HABILITADO - COTAS RACIAIS
| |141
142|on-1062132407
on-1596599950|Y.CHOICES
ZENAIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES|HABILITADO - COTAS RACIAIS
HABILITADA - COTAS RACIAIS|

Fortaleza, CE 29 de abril de 2025.

Maria Helena Rodrigues Campelo

COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC APROVADO POR, Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEC

EXTRATO DO CONTRATO Nº252/2025

NUP: 27001.001661/2025-65 - PRÉ-RESERVA: 1362343000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E FLORA DIAS NUNES DA SILVA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): FLORA DIAS NUNES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .161.628-*, residente e domiciliado(a) em, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, na Inexigibilidade de Licitação declarada no âmbito do processo Administrativo NUP nº 27001.002487/2024-97, com fundamento no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021; no art. 9º, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 14.903/2024; no art. 57, § 8º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022 e nas informações contidas no Processo Administrativo em epígrafe, independente de suas transcrições, sendo documentos integrantes e partes indissociáveis deste Contrato. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s)** de 44 (quarenta e quatro) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do