DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

344

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031130/2025-17 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) no Laboratório Central de Saúde Pública, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de ABRIL/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº36.193, de 29 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , ISRAEL BATISTA PIMENTEL DE VIVEIROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0113/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR ISRAEL BATISTA PIMENTEL DE VIVEIROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Patrimônio e Manutenção, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0114/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , ANGELA ROCHA MAPURUNGA , a partir de 30 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Diretoria Técnica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de abril de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº326/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.026966/2023-20 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70,0% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA RAINY DA SILVA ANDRADE** , matrícula nº30013859, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por cumprir escala de plantão na Emergência, a partir de 18 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1098/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.028812/2023-72 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor PEDRO IGOR DE FREITAS , matrícula nº3001467-7, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na Unidade de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico – AVCI, a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1133/2025 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.048248/2023-12 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA KELLY FERREIRA CAVALCANTE** , matrícula nº3000367-5, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão na UTI, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1135/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.033605/2023-30 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora SAMARA NUNES DE SOUZA** , matrícula nº300046-3-9, que ocupa o cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de plantão em UTI, a partir de 18 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1182/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que foram conferidas por meio da Portaria nº975/2024, de 24 de maio de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.035501/2023-60 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual