DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº45/2025 CCPM/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Goiânia/GO, no período de 04/05 a 09/05/2025 a fim de realizar uma visita técnica aos Colégios da Polícia Militar de Goiás, concedendo-lhe 5,0 ( cinco) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 371,98 ( trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos ), acrescido de 35%, que corresponde a R$ 130,19 ( cento e trinta reais e dezenove centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98, passagem aérea no valor R$ 4.917,70( quatro mil, novecentos e dezessete reais e setenta centavos) ida e volta, totalizando R$ 8.051,61 (oito mil, cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) de acordo com o Art.1º, Art.2º, I, §2º; Art.4º, §2º, II e III ; Art.12º, classe II do anexo I e classe II do Anexo III, do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDSCOLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0348/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.491, de 02 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , WINNE LUCENA MIRANDA MADEIRO , a partir de 02 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Gestão de Pessoal Civil e Terceirizados , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA Nº2694/2025 - CGO – O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM CAPISTRANO NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2694/2025 - CGO Despesas com pagamento de diárias

PORTARIA Nº2695/2025 - CGO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM TAMBORIL NO CARNAVAL 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2695/2025 - CGO Despesas com pagamento de diárias