DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025

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Joander Charles Sampaio Santos; 1050002386; 5.00; 10.00; 10.00; 25.00; 5.00; 30.00; 04/02/1993; 3692; 193 Samuel Falconi Gomes De Medeiros; 1050056089; 6.00; 6.00; 17.00; 29.00; 0.00; 29.00; 29/10/1984; 3702; 194 Janes Cunha Dos Santos ; 1050011145; 5.00; 7.00; 12.00; 24.00; 5.00; 29.00; 29/04/1985; 3754; 195 Vitória Nátaly Vasconcelos Silva; 1050045941; 3.00; 11.00; 14.00; 28.00; 0.00; 28.00; 02/11/2000; 3779; 196 Aires Coelho De Aquino Negreiro ; 1050003871; 5.00; 9.00; 14.00; 28.00; 0.00; 28.00; 21/02/1974; 3787; 197 Maria Jaira Ximenes Carlos; 1050033862; 6.00; 8.00; 14.00; 28.00; 0.00; 28.00; 05/06/1993; 3800; 198 José Artur Do Nascimento Silva; 1050020370; 5.00; 10.00; 13.00; 28.00; 0.00; 28.00; 07/11/2001; 3808; 199 Antonia Gomes Pereira; 1050049808; 6.00; 11.00; 11.00; 28.00; 0.00; 28.00; 03/06/2000; 3827; 200 Francisca Magda Alves Pereira; 1050041350; 5.00; 9.00; 9.00; 23.00; 5.00; 28.00; 28/05/1968; 3835; 201 Maria Ivanilda De Souza Siqueira; 1050018418; 4.00; 8.00; 15.00; 27.00; 0.00; 27.00; 08/11/1961; 3839; 202 Neudirly Ferreira Brito; 1050026882; 5.00; 8.00; 14.00; 27.00; 0.00; 27.00; 20/06/1995; 3863; 203 Bruno Lopes De Sousa; 1050002953; 6.00; 7.00; 14.00; 27.00; 0.00; 27.00; 01/08/1997; 3869; 204 Mateus Ferreira Maia; 1050010809; 4.00; 10.00; 13.00; 27.00; 0.00; 27.00; 26/10/1995; 3877; 205 Francisco Rafael Do Nascimento Rodrigues; 1050008774; 4.00; 9.00; 9.00; 22.00; 5.00; 27.00; 13/10/1982; 3948; 206 Flávia Khaerlen Forte Pessoa; 1050043201; 4.00; 11.00; 11.00; 26.00; 0.00; 26.00; 10/01/1996; 4006; 207 Stefanie Viana Dos Santos Maia; 1050001334; 6.00; 9.00; 11.00; 26.00; 0.00; 26.00; 13/01/1998; 4019; 208 Francisca Clara Mendes Lima; 1050026016; 5.00; 11.00; 10.00; 26.00; 0.00; 26.00; 10/02/2000; 4021; 209 Maria Dinaires Da Silva; 1050012214; 4.00; 10.00; 11.00; 25.00; 0.00; 25.00; 08/11/1988; 4087; 210 Grazielle Gomes Pereira; 1050016075; 6.00; 8.00; 11.00; 25.00; 0.00; 25.00; 04/05/2003; 4106; 211 Vitoria Regia Barbosa Macêna ; 1050040089; 3.00; 9.00; 8.00; 20.00; 5.00; 25.00; 21/08/1997; 4125; 212 Francisca Flaviana Miranda Xavier; 1050011996; 3.00; 7.00; 14.00; 24.00; 0.00; 24.00; 02/01/1984; 4135; 213 Francisco Alan Moreira De Sousa ; 1050025059; 5.00; 6.00; 13.00; 24.00; 0.00; 24.00; 23/12/1998; 4146; 214 Clemilson Viana Coelho; 1050020736; 2.00; 10.00; 12.00; 24.00; 0.00; 24.00; 13/12/1997; 4149; 215 Claudio Ivan Almeida Junior; 1050042536; 4.00; 8.00; 12.00; 24.00; 0.00; 24.00; 16/06/1997; 4159; 216 Lúcia Batista Silva; 1050044900; 5.00; 8.00; 11.00; 24.00; 0.00; 24.00; 23/01/1976; 4192; 217 Ana Vanesca Pontes Góes; 1050051238; 4.00; 10.00; 10.00; 24.00; 0.00; 24.00; 19/07/1975; 4204; 218 Fabicia Silva Do Nascimento; 1050020134; 5.00; 10.00; 9.00; 24.00; 0.00; 24.00; 27/09/1995; 4229; 219 Roniel Dos Santos Silva; 1050000600; 5.00; 10.00; 9.00; 24.00; 0.00; 24.00; 09/09/1999; 4232; 220 Vitoria Regia Maria Rodrigues Lima E Silva; 1050042972; 5.00; 10.00; 9.00; 24.00; 0.00; 24.00; 23/08/2000; 4234; 221 Francisca Marilia Pinheiro; 1050051284; 3.00; 8.00; 12.00; 23.00; 0.00; 23.00; 25/09/1981; 4257; 222 Karolina De Fátima Santos Sousa; 1050009384; 4.00; 7.00; 12.00; 23.00; 0.00; 23.00; 06/06/1999; 4273; 223 Maxwell Braga De Paulo; 1050029581; 3.00; 9.00; 11.00; 23.00; 0.00; 23.00; 15/10/2003; 4290; 224 Rafaela Ferreira Eufrásio ; 1050031099; 4.00; 8.00; 11.00; 23.00; 0.00; 23.00; 17/04/1988; 4295; 225 Náthaly Emily Lôbo Machado; 1050034500; 4.00; 8.00; 11.00; 23.00; 0.00; 23.00; 15/02/1999; 4300; 226 Francisca Fabiane Silva Lima; 1050048322; 5.00; 7.00; 11.00; 23.00; 0.00; 23.00; 17/12/1982; 4307; 227 Dayane Oliveira Frazao; 1050051029; 4.00; 9.00; 10.00; 23.00; 0.00; 23.00; 28/04/1997; 4330; 228 Maria Beatriz Paiva De Sousa; 1050000782; 5.00; 9.00; 9.00; 23.00; 0.00; 23.00; 08/07/2002; 4358; 229 Sabrina Kelly Souza Araújo; 1050056125; 5.00; 9.00; 9.00; 23.00; 0.00; 23.00; 11/10/2002; 4359; 230 Maria Silvia Nascimento Oliveira; 1050004627; 2.00; 9.00; 11.00; 22.00; 0.00; 22.00; 14/11/1971; 4387; 231 Magnólia Rocha Santos De Freitas; 1050054853; 4.00; 8.00; 10.00; 22.00; 0.00; 22.00; 15/03/1977; 4420; 232 Ana Paula Silva Lopes ; 1050047644; 4.00; 8.00; 10.00; 22.00; 0.00; 22.00; 24/03/1980; 4421; 233 Ligia Mara Ferreira De Barros ; 1050016048; 4.00; 8.00; 10.00; 22.00; 0.00; 22.00; 16/05/1991; 4427; 234 Fabricia Martins Da Silva; 1050056440; 4.00; 8.00; 10.00; 22.00; 0.00; 22.00; 16/08/1996; 4429; 235 Vilauba Da Silva Januário ; 1050029862; 5.00; 7.00; 10.00; 22.00; 0.00; 22.00; 16/04/2001; 4438; 236 Olavo Rodrigo Sales Ferreira; 1050047606; 3.00; 10.00; 9.00; 22.00; 0.00; 22.00; 26/03/1996; 4443; 237 Ismael Nunes Pereira Cavalcante; 1050023393; 6.00; 7.00; 9.00; 22.00; 0.00; 22.00; 29/12/1996; 4459; 238 Carlos Eduardo Siebra De Melo; 1050007901; 2.00; 7.00; 12.00; 21.00; 0.00; 21.00; 22/06/1976; 4479; 239 Maria Gessica Moreira Uchoa; 1050056804; 3.00; 6.00; 12.00; 21.00; 0.00; 21.00; 19/07/1996; 4484; 240 Arimatéia Da Silva Neto; 1050032969; 4.00; 5.00; 12.00; 21.00; 0.00; 21.00; 14/09/2001; 4487; 241 João Pedro Fernandes Silva ; 1050050352; 5.00; 5.00; 11.00; 21.00; 0.00; 21.00; 22/08/1986; 4512; 242 Maria Edivanda Gonçalves De Oliveira; 1050050659; 4.00; 8.00; 9.00; 21.00; 0.00; 21.00; 02/02/1990; 4561; 243 Dayck Ewerton Souza ; 1050045443; 5.00; 7.00; 9.00; 21.00; 0.00; 21.00; 22/09/1993; 4571; 244 Sabrina Nogueira Rodrigues ; 1050003359; 3.00; 10.00; 8.00; 21.00; 0.00; 21.00; 04/03/1997; 4579; 245 Francisco Lucas De Sousa Silva ; 1050015124; 3.00; 8.00; 9.00; 20.00; 0.00; 20.00; 16/03/2000; 4668; 246 Mairton Barbosa Da Silva ; 1050003525; 3.00; 9.00; 8.00; 20.00; 0.00; 20.00; 21/05/1997; 4688; 247 Francisco Gilvagner Sousa Cruz ; 1050042638; 4.00; 9.00; 7.00; 20.00; 0.00; 20.00; 10/03/1978; 4714; 248 Rômulo Elvis Do Nascimento ; 1050016735; 3.00; 7.00; 9.00; 19.00; 0.00; 19.00; 16/12/1993; 4769; 249 Ozeias De Paula Pacheco De Sousa; 1050008104; 2.00; 9.00; 8.00; 19.00; 0.00; 19.00; 05/01/1988; 4779; 250 Carlos Erbra Sales Carvalho; 1050003749; 3.00; 9.00; 7.00; 19.00; 0.00; 19.00; 10/04/1973; 4814; 251 Rafael Vieira De Morais; 1050032060; 2.00; 7.00; 9.00; 18.00; 0.00; 18.00; 26/01/1988; 4855; 252 Rafaela Viera Gomes; 1050011444; 2.00; 8.00; 8.00; 18.00; 0.00; 18.00; 29/07/1991; 4871; 253 Maria Socorro Nascimento De Oliveira ; 1050035923; 3.00; 8.00; 7.00; 18.00; 0.00; 18.00; 15/08/1979; 4898; 254 Fernando Claiver Da Silva Rodrigues; 1050044150; 3.00; 10.00; 5.00; 18.00; 0.00; 18.00; 09/11/2000; 4939; 255 Francisca Edilene De Sousa Gomes; 1050021909; 2.00; 7.00; 8.00; 17.00; 0.00; 17.00; 04/10/1972; 4963; 256 Francisca Helena Menezes Da Silva; 1050027998; 2.00; 7.00; 8.00; 17.00; 0.00; 17.00; 26/01/1975; 4964; 257 Francisca Camila Oliveira Dias; 1050038163; 2.00; 7.00; 8.00; 17.00; 0.00; 17.00; 27/07/1993; 4965; 258 Ana Débora Lima Assunção Monteiro; 1050010738; 3.00; 7.00; 7.00; 17.00; 0.00; 17.00; 02/11/1993; 4987; 259 Maria Regina Freitas Cavalcante ; 1050048198; 1.00; 7.00; 8.00; 16.00; 0.00; 16.00; 13/07/1974; 5016; 260 Luiz Romario De Oliveira Fernandes; 1050055574; 2.00; 7.00; 7.00; 16.00; 0.00; 16.00; 15/07/1994; 5028; 261 Francisco Dalciano Da Silva Gomes ; 1050005074; 4.00; 7.00; 5.00; 16.00; 0.00; 16.00; 27/10/1995; 5069; 262

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº49/2023/NUP 22001.138815/2024-79 IG: 1374671 SACC: 1271441

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabelecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 581378908 SSP/SP e CPF n.º 024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº 318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Fortaleza/CE, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 587/2024, publicado no D.O.E. de 01.06.2024, regulamentado no art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PARACURU – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato originalf; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, que trata do prazo de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, a partir de 13 de