DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025 23

35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 118/2025, AARO COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ: 02.566.043/000164) – GRUPO 6 -ITEM 26 - com o valor unitário de R$ 4,75 a quantidade de 800 unidades; ITEM 27 - com o valor unitário de R$ 5,225 a quantidade de 800 unidades.Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Adilson Adao Ribas De Oliveira Administrador da Empresa Aaro Comercio, Distribuição e Serviços Eireli Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.956, de 17 de Abril de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2024, RESOLVE NOMEAR , NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0004/2025-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.956 de 17 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva da Ciência, Tecnologia e Educação Superior , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº04/2024

CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , com sede na Dr. Silas Munguba, n° 1700, Itaperi, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.740-903, Caixa Postal 703, inscrito no CNPJ n° 07.885.809/0001-97 OBJETO: Pelo presente Termo de Cessão de Uso, a SECITECE cede a título gratuito ao CESSIONÁRIO o veículo constante na Movimentação de Bens Móveis nº019/2024 , com descrição apresentada no Processo NUP: 31001.000752/2024-70 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo ordenado, devidamente instruído em harmonia com a movimentação de bens e ainda com as informações emanadas da CESAF/SECITECE, bem como nos princípios dispostos na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser denunciado pela CEDENTE, a qualquer tempo, através de notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação em contrário das partes, o prazo acima estabelecido será renovado automaticamente FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele resulte. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIO: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela SECITECE, e Hidelbrando dos Santos Soares, Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , em Fortaleza , 01 de novembro de 2024.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR , MARIA DE FATIMA AZEVEDO LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0006/2025-FUNCAP - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.182 de 16 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FATIMA AZEVEDO LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ) , Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 15 de abril de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°052/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.002845/2024-18, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula 300688.8.2, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a referência G da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 03 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº267/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000853/2025-01, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES ocupante do cargo de Vice-reitora, matrícula nº 430819.1-8, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 24 a 25 de abril de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar de reunião com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Deputado Guilherme Sampaio, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art.