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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/05/2025 · pág. 26

DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

26

NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL
DAVI RODRIGUES RABELO PROFESSOR ADJUNTO, I 300059.2-9 07/07/2025 A 11/07/2025 FORTALEZA/ PARNAIBA FORTALEZA 04 e ½ 1.673,91
CLAUDIO LUCAS MORAIS PINHEIRO PROFESSOR ADJUNTO, I 300016.0-5 12/07/2025 A 20/07/2025 FORTALEZA / BELO
HORIZONTE/ FORTALEZA
08 e ½ 3.161,83

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA , matrícula 10051010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir de 01 de Maio de 2025. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de abril de 2025.

Francisco das Chagas Magalhaes PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

SECRETARIA DA CULTURA

CORRIGENDA NUP: 27001.008270/2024-91. INTERESSADO: TORINO INFORMÁTICA LTDA. A Secretária da Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis Estaduais nº 16.710/2018 e nº 18.310/2023: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajuste no Contrato n° 117/2025/SECULT, tendo em vista a necessidade de retificações do CNPJ e endereço da CONTRATADA, consoante ao processo administrativo NUP: 27001.008270/2024-91; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público a CORRIGENDA do Contrato n° 117/2025/SECULT, firmado pelo Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.619.767/0005-15, com a finalidade de retificar os dados da CONTRATADA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “CONTRATADA: A empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ 07.275.920/0001-61, situada na Estrada Municipal, n 200, GALPÃO 1 A 11 - Chácara Alvorada, Indaiatuba - SP, CEP: 13.337-200, daqui em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Procurador, o sócio RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 279549696 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 220.807.218-95, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo.” LEIA-SE: ‘’CONTRATADA: A empresa TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.619.767/0001-91, com matriz situada no endereço à Rua Rita de Carvalho Monteiro, 110, 120 e 130 - Retiro São João, Sorocaba - São Paulo, CEP n° 18085-750 e filial n° 01 situada no endereço à Avenida Seiscentos, SN, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP: 29.161-399, daqui em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Procurador, o sócio RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º 279549696 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 220.807.218-95, com endereço comercial na Cidade e Estado de São Paulo. ” Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LORENA MARIA DE SOUZA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de abril de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR , MARIA DA CONCEICAO PATRICIO GOMES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR , JUTELEIFER LEITAO FERREIRA JUNIOR , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR , ISAIAS SOUSA DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , símbolo Ematerce VI integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.

Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO