DOE 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº083 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2025

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demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 23/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo , 02- Andréia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071520/2025-96/IG: 137618300

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0648-75, com o endereço CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, o bairro: ALTO DA REPETIDORA Município LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.373.665/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Antônio de Farias Filho; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE Nº 17/2024 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.071520/2025-96 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 do contrato, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/05/2025 até 05/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE ABRIL DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE, Luiz Antônio de Farias Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDEMIR CALIXTO PINTO, 02- MEIRYANE PINTO BEZERRA LAURINDO. Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.065235/2025-36/IG: 137629700

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WILEBALDO AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, com o endereço Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Bairro Centro, Município Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20016 e Termo de Participação nº 20240014 publicado no DOE de 06/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.065235/2025-36 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/05/2025 até 03/07/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/04/2025 até 15/06/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Ronaldo Mendes Martins. Fortaleza, 02 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140914/2024-11/IG: 1361066

CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima, CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA: MAURO MAIA, N° 300,AREIAS II, IGUATU CEP: 63.508-270, Fone: (88) 81961223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33494, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33494, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33494 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.762,25 (OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 27708. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02 - ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de março de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138337/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1373210

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Claudenia Moura de Oliveira. CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , Fone: (85)9 9401-4249, inscrita no CNPJ sob Nº 36.779.362/000170, com sede à Rua(Av) Desembargador Armando Louzada Nº 319 CAB Bairro: Passaré, Município de Fortaleza/CE CEP: 60.743-730, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Vinícius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção de ARES CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32592, Termo de Participação nº2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32592, Termo de Participação nº 2024/0016, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32592, e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento