DOE 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
320
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº081 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| NIXON ALCANTARA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| JOSE FERNANDES MAIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| MICHEL DOS SANTOS PAULA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
TERMO DE DÍVIDA Nº108/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.019466/2025-18
CREDOR: DAMIÃO RODRIGUES PEREIRA DE SIQUEIRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 330/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de DAMIÃO RODRIGUES PEREIRA DE SIQUEIRA, relativo ao ressarcimento no valor descontado em folha, indevidamente, referente a falha no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, das faltas dos dias 25/10/2024 e 28/10/2024, relativo à participação em operação radar. VALOR: R$ 273,05 (duzentos e setenta e três reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7 531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
*** *** ***
TERMO DE DÍVIDA Nº110/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.006510/2024-49
CREDOR: CÁSSIO DE ARAÚJO BATISTA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 325/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecidA em face de CÁSSIO DE ARAÚJO BATISTA, relativo ao ressarcimento do valor em folha, indevidamente, referente a falha no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, do feriado municipal do dia 25/01/2024. VALOR: R$ 58,64 (cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº160/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.089557/2024-30
CREDOR: LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 080/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a falha no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, do dia 28/10/2024. VALOR: R$ 54,02 (cinquenta e quatro reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº162/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.090155/2024-88
CREDOR: CICERO MARCIEL MARTINS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 587/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de CICERO MARCIEL MARTINS, relativo ao ressarcimento do valor descontado em folha, indevidamente, referente a falha no lançamento da justificativa de ponto em tempo hábil, faltas e atrasos dos dias 2,3,7,9,11,14,16,17,25,29,30 e 31/10/2024. VALOR: R$ 786,45 (setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DAS MULHERES
O(A) SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.347, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , GRAYCE CAVALCANTE DE SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS MULHERES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 29 de abril de 2025.
Lia Ferreira Gomes SECRETÁRIA DA MULHER
PORTARIA CC 0021/2025 SEM - O(A) SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.347 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR GRAYCE CAVALCANTE DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS MULHERES, Fortaleza, 29 de abril de 2025. Lia Ferreira Gomes
SECRETÁRIA DA MULHER
PORTARIA Nº022/2025 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas por meio da Portaria de n.º 006/2025, publicada no Diário Oficial do dia 12/02/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no período de 30 de abril de 2025 a 01 de maio de 2025, com o objetivo de promover a Oficina do Ceará Credi Mulher no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2025.
Maria Esther Frota Cristino
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.